Nesta categoria, reunimos artigos sobre Direito do Consumidor e conflitos envolvendo produtos, serviços, contratos e cobranças. Os conteúdos abordam compras não entregues, cobranças indevidas, fraudes bancárias, falhas na prestação de serviços, práticas abusivas, negativação, vícios de produtos, cancelamentos, reembolsos e responsabilidade de fornecedores. Também apresentamos informações gerais sobre produção de provas, tentativas de solução extrajudicial e medidas judiciais que podem ser avaliadas diante de um problema de consumo. A aplicação das normas depende das características da relação, dos documentos disponíveis e dos prejuízos efetivamente demonstrados. Conheça nossa atuação em Direito Civil e relações de consumo
Ao comprar um eletrodoméstico ou eletrônico, é comum que o vendedor ofereça a chamada “garantia estendida”. Ela parece um benefício extra, mas muitos consumidores têm
Quando um produto ou serviço apresenta defeito, o consumidor tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Saber quando exigir reembolso, troca ou
O consumidor que contrata serviços de internet tem direitos assegurados por lei, principalmente em situações de falhas na conexão, cobranças indevidas ou dificuldades no cancelamento.
Os erros do consumidor nem sempre envolvem grandes decisões. Muitas vezes, um comprovante descartado, um prazo confundido ou uma cobrança paga sem conferência pode dificultar
Os direitos do consumidor em compras online vão muito além da possibilidade de devolver um produto em sete dias. A legislação também protege o comprador
