Prisão preventiva: quando ocorre e como contestar
Ninguém espera ser privado da liberdade antes mesmo de ser julgado. Prisão preventiva é o nome dado a essa medida cautelar que mantém o investigado ou réu na cadeia durante a apuração ou o processo penal. Muita gente acredita que ela é automática em crimes graves, mas não é bem assim. No início do segundo […]
7 pontos essenciais sobre processo penal que você precisa saber
Muita gente ouve falar em “processo penal” quando ocorre uma prisão, uma investigação ou um julgamento criminal. Mas você sabe como esse processo realmente funciona? Quem participa? Quais são os direitos garantidos? E o que pode acontecer com o acusado? Neste artigo, vamos explicar 7 pontos essenciais sobre o processo penal, com linguagem simples e […]
O que é Direito Penal e como ele funciona na prática?
Quando ouvimos falar em crimes, punições ou leis penais, estamos falando de algo que faz parte do chamado direito penal. Mas o que isso significa de verdade? Para que serve? Quem decide o que é crime e o que não é? Neste artigo, vamos explicar de forma simples e objetiva o que é direito penal, […]
O que é flagrante delito e quais são os seus direitos?
Quando alguém é preso em flagrante, muitas dúvidas surgem: o que significa isso na prática? Quais são os direitos de quem foi preso? Neste artigo, vamos explicar de forma simples e direta o que é flagrante delito, como ele funciona na vida real e o que a pessoa pode (e deve) fazer nessa situação. O […]
Fui chamado para depor: e agora? Entenda o que fazer e como um advogado pode te ajudar
Ser chamado para depor pode causar medo, insegurança e muita dúvida. Muita gente não sabe o que isso significa, o que vai acontecer e nem se deve ou não comparecer. Se você recebeu uma intimação ou convite para depor, fique tranquilo. Neste artigo, vou te explicar com uma linguagem simples, como se fosse uma conversa […]