Caução, Fiador ou Seguro-Fiança? Compare as Garantias Locatícias
Alugar um imóvel envolve expectativas de segurança para quem entrega as chaves e de estabilidade para quem passa a chamar o espaço de lar ou de ponto comercial. Para equilibrar esses interesses a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) autoriza o uso de garantias locatícias. Elas funcionam como um “colchão” que ampara o locador se ocorrer […]
Condomínio e Direitos dos Moradores: O Que Diz a Lei?
Quem mora em condomínio sabe que dividir espaços com outras pessoas exige respeito e bom senso. Mas também é importante conhecer quais são os direitos dos moradores. E, claro, também os deveres. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e direta o que a lei diz sobre os direitos dos moradores de condomínio. Seja você […]
Contrato de Locação: Cláusulas Essenciais Para Evitar Problemas no Futuro
Alugar um imóvel parece simples: você encontra uma casa ou apartamento, acerta o valor com o proprietário, assina um papel e pronto. Mas não é bem assim. Se esse “papel” — o contrato de locação — não for bem feito, podem surgir vários problemas no futuro. Problemas sérios, que vão desde brigas entre inquilino e […]
Usucapião: Quem Tem Direito e Como Solicitar?
Imagine morar em um terreno ou casa por muitos anos, cuidando do local como se fosse seu. Mesmo sem ter um documento oficial, a lei pode reconhecer que aquele imóvel é seu. Isso se chama usucapião. A usucapião é um direito que permite a quem exerce a posse de um bem, por um certo tempo, […]
Posse e Propriedade: Qual a Diferença e Como Proteger Seus Direitos?
Muita gente acredita que quem mora num imóvel automaticamente é o dono dele. Mas nem sempre é assim. Também tem quem pense que só pode usar um terreno ou uma casa quem tem escritura. Isso também não é verdade em todos os casos. A verdade é que posse e propriedade são duas coisas diferentes. Ambas […]