Advocacia e assessoria jurídica em Direito Imobiliário
Rocha Advogados Associados
A Rocha Advogados Associados presta assessoria jurídica em questões relacionadas a imóveis, contratos, locações, regularização imobiliária, posse, usucapião, condomínios e conflitos imobiliários. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba/SP, com atendimento online disponível em todo o Brasil e exterior.
Compreendemos o contexto, os documentos e os objetivos apresentados para orientar as medidas juridicamente adequadas às particularidades de cada situação.
Examinamos os fatos, os riscos, as alternativas e os possíveis encaminhamentos com base na legislação e nos documentos disponíveis.
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
Comunicação clara sobre etapas, documentos, possibilidades e limites jurídicos, sempre com respeito ao sigilo profissional.
Soluções jurídicas especializadas para proteger seus direitos e auxiliar na resolução de conflitos imobiliários
Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários; Distrato Imobiliário (Rescisão Segura de Contratos); Assessoria em Negociação Contratual; Cláusulas de Garantia e Multas Contratuais.
Ações Possessórias (Reintegração, Manutenção e Interdito Proibitório); Questões de Propriedade e Posse de Imóveis; Indenizações por Danos Materiais e Vícios Construtivos; Assessoria em Loteamentos e Regularização de Terrenos.
Regularização Fundiária e de Documentação; Usucapião (Judicial e Extrajudicial); Retificação de Área e Matrícula; Defesa em Ações de Usucapião.
Assessoria em Compra e Venda de Imóveis; Due Diligence Imobiliária (Auditoria Jurídica); Análise de Risco em Transações Imobiliárias; Incorporações Imobiliárias e Lançamentos.
Elaboração e Revisão de Contratos de Locação; Ações de Despejo (Inadimplência e Outras Irregularidades); Revisão e Renegociação de Aluguel; Direitos e Obrigações de Locadores e Locatários.
Assessoria para Condomínios e Síndicos; Cobrança de Taxas Condominiais; Questões de Vizinhança (barulho, limites de propriedade, invasões); Conflitos entre Condôminos e Aplicação de Multas.
Assessoria em Contratos de Financiamento Habitacional; Revisão de Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários; Reestruturação e Quitação de Dívidas Imobiliárias; Análise de Riscos em Investimentos Imobiliários.
Mediação de Disputas Imobiliárias; Arbitragem Imobiliária para Resolução Rápida de Conflitos; Negociação Extrajudicial para Evitar Litígios; Métodos Alternativos de Solução de Conflitos.
Uma condução organizada, com análise do caso, definição de etapas e comunicação clara durante o atendimento.
Compreendemos a situação apresentada, as principais dúvidas e os documentos já disponíveis.
Identificamos riscos, alternativas e providências juridicamente possíveis de acordo com as particularidades do caso.
Informamos o cliente sobre as etapas relevantes e sobre as medidas adotadas durante o atendimento.
Quando necessário, apresentamos orientações sobre providências posteriores e medidas voltadas à prevenção de novos conflitos.
Confira experiências compartilhadas por clientes atendidos pela Rocha Advogados Associados
Clientes atendidos
Anos de atuação desde 2017
Estados brasileiros atendidos
Países com clientes atendidos
Atendemos clientes on-line por video chamada em todo o Brasil e no exterior, ou presencial em Sorocaba e região, em questões que vão desde a análise e elaboração de contratos de compra e venda até a solução de conflitos de locação, usucapião e regularização de imóveis, sempre com atuação técnica e personalizada.
É recomendável buscar orientação antes de assinar contratos de compra e venda, locação, financiamento ou distrato, pagar um sinal, adquirir um imóvel com documentação pendente ou iniciar uma regularização. O advogado também pode atuar em situações envolvendo posse, usucapião, despejo, condomínio, vícios construtivos e conflitos de vizinhança. A análise antecipada ajuda a identificar riscos e providências antes da formalização do negócio.
Sim. A revisão pode abranger a matrícula do imóvel, titularidade, ônus, certidões, forma de pagamento, entrega da posse, prazos, multas, condições de rescisão e responsabilidades das partes. Em determinados negócios envolvendo direitos reais sobre imóveis, a escritura pública é exigida por lei, ressalvadas as hipóteses específicas, e a transferência da propriedade somente se completa com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis.
O contrato particular ou “contrato de gaveta” pode demonstrar obrigações assumidas entre as partes, mas, isoladamente, não transfere a propriedade imobiliária. A propriedade é transferida com o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis. Quando não há escritura ou registro, é necessário analisar os documentos, a cadeia de negócios e a posse para identificar a medida adequada de regularização.
Sim, desde que sejam atendidos os requisitos legais e reunida a documentação necessária. O procedimento é realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis competente e exige representação por advogado. Em regra, são analisados documentos como ata notarial, planta e memorial descritivo, certidões e provas da posse. Caso o pedido extrajudicial não seja acolhido, permanece possível discutir o reconhecimento da usucapião judicialmente.
A medida depende da origem da irregularidade. Conforme o caso, podem ser avaliadas escritura e registro, retificação de matrícula, adjudicação, inventário, usucapião ou outras providências administrativas, extrajudiciais ou judiciais. Para definir o procedimento, é necessário analisar a matrícula atualizada, os contratos existentes, os documentos da posse, os pagamentos realizados e a situação municipal do imóvel.
A Lei do Inquilinato prevê procedimento específico para a retomada do imóvel em razão da falta de pagamento de aluguel e encargos. Conforme o caso, a ação de despejo pode ser acompanhada da cobrança dos valores devidos. A análise deve considerar o contrato, a garantia locatícia, os pagamentos, as comunicações realizadas e os demais documentos, pois os requisitos e as medidas cabíveis variam de acordo com a situação concreta.
A possibilidade e as consequências do distrato dependem do contrato, do tipo de empreendimento, do estágio da negociação, da causa da rescisão e da responsabilidade de cada parte. A Lei nº 13.786/2018 disciplina aspectos de contratos relacionados a incorporações imobiliárias e loteamentos, inclusive consequências da desistência e da resolução contratual. Antes de formalizar o distrato, é importante analisar multas, retenções, valores pagos e prazos de devolução.
O escritório realiza atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba/SP e atendimento online em todo o Brasil e exterior. Nos casos envolvendo imóveis situados em outras cidades, são analisados o cartório competente, a documentação local e as particularidades administrativas ou judiciais aplicáveis à localização do imóvel.
Os honorários variam conforme o serviço, a complexidade, a quantidade de documentos, a necessidade de diligências e a natureza judicial ou extrajudicial da atuação. Após a análise inicial da situação, o escritório apresenta o escopo do trabalho, as etapas previstas e as condições de contratação.
Informações para compreender contratos, riscos, regularização de imóveis e conflitos imobiliários.
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Atendimento presencial mediante agendamento na Rua Bernardo Guimarães, 105, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, CEP 18030-050.
