Advocacia trabalhista para trabalhadores e empresas
Rocha Advogados Associados
A Rocha Advogados Associados atua como advogado trabalhista em Sorocaba, Votorantim e região, para trabalhadores e empresas: rescisão e verbas rescisórias, FGTS não depositado, horas extras e jornada, reconhecimento de vínculo, reversão de justa causa, rescisão indireta, acidente de trabalho e doença ocupacional, assédio moral e sexual, insalubridade e periculosidade, estabilidade da gestante e assessoria trabalhista preventiva para empresas. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba, com atendimento online em todo o Brasil.
Trabalhador ou empresa? Conte o seu caso e entenda os próximos passos.
Compreendemos o contexto, os documentos e os objetivos apresentados para orientar as medidas juridicamente adequadas às particularidades de cada situação.
Examinamos os fatos, os riscos, as alternativas e os possíveis encaminhamentos com base na legislação e nos documentos disponíveis.
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
Comunicação clara sobre etapas, documentos, possibilidades e limites jurídicos, sempre com respeito ao sigilo profissional.
Advogado trabalhista em Sorocaba para rescisão, FGTS, horas extras, vínculo de emprego, justa causa, acidentes, assédio, adicionais e assessoria para empresas, com atendimento em toda a região.
Conferência da Rescisão e Diferenças; Saldo de Salário, Férias, 13º e Aviso Prévio; FGTS Não Depositado e Multa de 40%; Salários e Comissões Atrasados; Multa por Atraso na Rescisão (Art. 477); Acordo de Rescisão (Art. 484-A).
Horas Extras Não Pagas; Banco de Horas Irregular; Intervalo de Almoço Suprimido; Adicional Noturno; Escalas 12x36 e Turnos de Revezamento; Domingos e Feriados Trabalhados.
Trabalho sem Registro na Carteira; Pejotização e Falso Autônomo; Reconhecimento de Vínculo; Terceirização e Responsabilidade da Tomadora; Empregados Domésticos; Equiparação Salarial, Piso da Categoria e PLR.
Reversão da Justa Causa; Rescisão Indireta por Falta Grave do Empregador; FGTS Não Depositado e Salários Atrasados; Pedido de Demissão sob Pressão; Advertências e Suspensões Abusivas; Dispensa Discriminatória.
Acidente de Trabalho e de Trajeto; LER/DORT, Perda Auditiva e Problemas de Coluna; Emissão da CAT; Estabilidade de 12 Meses; Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos; Retorno ao Trabalho e Limbo Previdenciário.
Assédio Moral e Cobranças Abusivas; Assédio Sexual; Discriminação e Racismo no Trabalho; Burnout e Adoecimento Ligado ao Trabalho; Revista Íntima e Exposição Vexatória; Indenização por Danos Morais.
Adicional de Insalubridade de 10%, 20% ou 40%; Adicional de Periculosidade de 30%; Ruído, Produtos Químicos e Eletricidade; Motociclistas e Vigilantes; Perícia Técnica no Local de Trabalho; Reflexos em Férias, 13º e FGTS.
Estabilidade da Gestante desde a Gravidez; Demissão durante a Gravidez ou no Contrato de Experiência; Licença-Maternidade; Afastamento de Atividades Insalubres; Estabilidade de Acidentados e Membros da CIPA; Reintegração ou Indenização.
Defesa em Reclamações Trabalhistas; Prevenção de Passivos e Auditoria Trabalhista; Contratos, Jornada e Normas Coletivas; Desligamentos e Acordos; Prevenção de Assédio e Gestão de Riscos (NR-1); Terceirização e Fiscalizações.
Uma condução organizada, com análise do caso, definição de etapas e comunicação clara durante o atendimento.
Compreendemos a situação apresentada, as principais dúvidas e os documentos já disponíveis.
Identificamos riscos, alternativas e providências juridicamente possíveis de acordo com as particularidades do caso.
Informamos o cliente sobre as etapas relevantes e sobre as medidas adotadas durante o atendimento.
Quando necessário, apresentamos orientações sobre providências posteriores e medidas voltadas à prevenção de novos conflitos.
Confira experiências compartilhadas por clientes atendidos pela Rocha Advogados Associados
Clientes atendidos
Anos de atuação desde 2017
Estados brasileiros atendidos
Países com clientes atendidos
Atendemos trabalhadores e empresas online por videochamada em todo o Brasil, ou presencialmente em Sorocaba e região, mediante agendamento, em rescisões, FGTS, horas extras, vínculo de emprego, acidentes de trabalho, assédio e assessoria trabalhista preventiva.
Ao ser demitido ou pedir demissão e ter dúvidas sobre a rescisão, ao perceber FGTS não depositado, horas extras não pagas, trabalho sem carteira, acidente ou doença ligada ao trabalho, assédio ou ameaça de justa causa. Para empresas, antes de demitir, mudar jornadas ou formas de contratação e ao receber uma reclamação trabalhista.
Em regra, até dois anos após o fim do contrato de trabalho, e a ação alcança os direitos dos cinco anos anteriores ao seu ajuizamento (art. 7º, XXIX, da Constituição). Por isso, quanto antes a ação for proposta, menos parcelas se perdem.
Sim, a lei não exige o fim do contrato para entrar com ação. Em alguns casos, como na rescisão indireta por certos motivos, o trabalhador pode até permanecer no serviço enquanto o processo corre. A decisão depende do pedido, das provas e do risco para a relação de trabalho, e deve ser avaliada caso a caso.
Confira no termo de rescisão o saldo de salário, o aviso prévio, as férias vencidas e proporcionais com um terço, o 13º proporcional, os depósitos e a multa de 40% do FGTS e as guias do seguro-desemprego, quando cabíveis. O pagamento e a entrega dos documentos devem ocorrer em até 10 dias após o fim do contrato, sob pena de multa (art. 477 da CLT).
Consulte o extrato no aplicativo do FGTS. A falta ou a irregularidade dos depósitos pode ser cobrada na Justiça do Trabalho e, segundo o TST, é motivo suficiente para a rescisão indireta do contrato, com direito às verbas de uma demissão sem justa causa.
Empresas com mais de 20 empregados devem manter controle de jornada (art. 74, §2º, da CLT); se não apresentarem os registros sem justificativa, a jornada informada pelo trabalhador pode ser presumida verdadeira (Súmula 338 do TST). Também servem como prova mensagens, e-mails, registros de acesso e testemunhas.
Sim, quando a falta não estiver provada, não for grave o bastante, já tiver sido punida de outra forma ou a punição for desproporcional. Revertida a justa causa, o trabalhador recebe as verbas de uma dispensa sem justa causa, e o TST admite também a multa do art. 477 da CLT.
É a chamada justa causa do empregador: quando a empresa comete falta grave, como atrasar salários, não depositar o FGTS, exigir serviços além do contrato ou praticar assédio, o trabalhador pode pedir a rescisão na Justiça (art. 483 da CLT) e receber as verbas de uma demissão sem justa causa.
Sim. Se houver pessoalidade, trabalho contínuo, salário e subordinação, a Justiça reconhece o vínculo de emprego, mesmo com contrato de prestação de serviços ou abertura de CNPJ, com registro na carteira e pagamento de férias, 13º, FGTS e demais direitos. Casos de pejotização e de trabalho por aplicativo estão em discussão no STF, o que exige análise atualizada.
Sim. A gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, mesmo que a empresa não soubesse da gestação (Tema 497 do STF), inclusive no contrato de experiência (Súmula 244 do TST). Cabe reintegração ou indenização do período. Nos contratos temporários, o tema passou por mudança recente no TST e deve ser analisado caso a caso.
Pelo art. 484-A da CLT, empresa e empregado podem encerrar o contrato em comum acordo: o aviso prévio indenizado e a multa do FGTS são pagos pela metade (multa de 20%), as demais verbas são integrais, o trabalhador pode sacar até 80% do FGTS e não recebe seguro-desemprego.
A empresa deve emitir a CAT. Após afastamento com auxílio-doença acidentário, o trabalhador tem estabilidade de 12 meses depois do retorno (art. 118 da Lei 8.213/1991), e o FGTS continua sendo depositado durante o afastamento. Se houver culpa da empresa ou risco da atividade, pode caber indenização por danos morais, materiais e estéticos e pensão por redução da capacidade. A parte do benefício no INSS é tratada na nossa página de auxílio-doença.
Apresente-se à empresa e guarde a prova disso. A Justiça do Trabalho tem responsabilizado o empregador pelos salários quando ele impede o retorno após a alta do INSS, cabendo a readaptação em função compatível. Ao mesmo tempo, é possível recorrer da alta no INSS.
Humilhações, cobranças abusivas e repetidas, isolamento, ameaças e exposição do trabalhador a situações vexatórias. No assédio sexual, um único ato grave pode bastar. Mensagens, e-mails, testemunhas e registros médicos ajudam a provar, e a conduta pode gerar indenização e rescisão indireta.
Pode gerar, quando comprovada a relação entre o adoecimento e as condições de trabalho: afastamento acidentário, estabilidade de 12 meses e, conforme o caso, indenização. O diagnóstico, sozinho, não basta; relatórios médicos e provas das condições de trabalho são fundamentais.
A insalubridade é paga em 10%, 20% ou 40%, conforme o grau, em regra sobre o salário mínimo, salvo norma mais favorável. A periculosidade é de 30% sobre o salário básico e alcança, por exemplo, eletricidade, inflamáveis, vigilantes e motociclistas. Os dois adicionais não se acumulam, e a caracterização depende de perícia.
Pode haver condenação em honorários de sucumbência, de 5% a 15%, sobre os pedidos totalmente rejeitados. Para quem tem justiça gratuita, a cobrança fica suspensa por dois anos e só ocorre se a situação financeira melhorar (ADI 5.766 do STF). A concessão da gratuidade depende da renda e da comprovação de insuficiência de recursos.
Em Sorocaba, as ações tramitam nas Varas do Trabalho da cidade, ligadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em regra, a ação é proposta no local onde o trabalho foi prestado, e algumas cidades vizinhas pertencem a outras Varas.
Com contratos e registros de jornada corretos, pagamento integral das verbas, cumprimento das normas coletivas, gestão de riscos e prevenção do assédio, conforme a NR-1, e desligamentos bem conduzidos. Uma auditoria trabalhista periódica identifica riscos antes que virem processos.
Para trabalhadores: carteira de trabalho, contrato, holerites, termo de rescisão, extrato do FGTS, registros de ponto, mensagens e, conforme o caso, CAT e laudos médicos. Para empresas: contratos, registros de jornada, recibos, normas coletivas e documentos de RH.
Sim. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba, para clientes de toda a cidade e de Votorantim, Araçoiaba da Serra, Iperó, Salto de Pirapora e outras cidades da região, e o atendimento online está disponível em todo o Brasil.
Para trabalhadores, é comum combinar parte dos honorários sobre o valor recebido ao final; para empresas, o orçamento depende do caso ou da assessoria contratada. As condições são informadas antes da contratação, após a análise inicial.
Atendimento presencial mediante agendamento na Rua Afonso Cavalini, 325, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18090-160.
