Advocacia e assessoria jurídica em Negociações Extrajudiciais
Rocha Advogados Associados
A Rocha Advogados Associados presta assessoria jurídica na prevenção e na solução consensual de conflitos, com análise de documentos, elaboração de propostas, notificações extrajudiciais, renegociação de contratos e dívidas e formalização de acordos.
A atuação pode envolver questões civis, empresariais, familiares, trabalhistas, patrimoniais e imobiliárias, conforme a natureza do conflito e os limites jurídicos de cada situação.
A negociação é construída a partir da análise dos riscos, das obrigações das partes, das provas existentes e das consequências do eventual descumprimento. A aceitação de uma proposta sempre dependerá da manifestação da outra parte.
Apresente as informações iniciais da situação para conhecer as modalidades de atendimento disponíveis.
Compreendemos o contexto, os documentos e os objetivos apresentados para orientar as medidas juridicamente adequadas às particularidades de cada situação.
Examinamos os fatos, os riscos, as alternativas e os possíveis encaminhamentos com base na legislação e nos documentos disponíveis.
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
Comunicação clara sobre etapas, documentos, possibilidades e limites jurídicos, sempre com respeito ao sigilo profissional.
Atuação preventiva e estratégica na construção, negociação e formalização de soluções consensuais para diferentes tipos de conflito.
Assessoria jurídica às partes em procedimentos de mediação e conciliação de controvérsias civis, empresariais ou familiares, com análise de riscos, elaboração de propostas e revisão dos termos do acordo.
Análise da origem da dívida, dos documentos, dos encargos e da capacidade de pagamento, com elaboração de propostas e contrapropostas para parcelamento, quitação ou reorganização das obrigações.
Análise de cláusulas, obrigações, garantias, multas, descumprimentos e riscos, com negociação de aditivos, novações, distratos ou outras formas de encerramento consensual da relação contratual.
Negociação de conflitos entre sócios, empresas, fornecedores, clientes e prestadores de serviços, com elaboração de propostas e formalização das obrigações assumidas quando houver consenso.
Negociação e elaboração de acordos relacionados a controvérsias trabalhistas, com análise das verbas envolvidas, dos riscos e da eventual necessidade de homologação judicial.
Elaboração de notificações e respostas extrajudiciais, além da condução de tratativas com pessoas, empresas, órgãos públicos e entidades administrativas, quando houver procedimento legal e autoridade competente para a composição.
Negociação de soluções consensuais relacionadas à divisão de bens, questões familiares, partilhas e inventários, observados os requisitos legais e os casos em que sejam necessárias escritura pública ou homologação judicial.
Negociação de conflitos relacionados a locações, compra e venda, distratos, condomínios, posse, partilha de imóveis e descumprimento de contratos imobiliários.
Uma condução organizada, com análise do caso, definição de etapas e comunicação clara durante o atendimento.
Compreendemos a situação apresentada, as principais dúvidas e os documentos já disponíveis.
Identificamos riscos, alternativas e providências juridicamente possíveis de acordo com as particularidades do caso.
Informamos o cliente sobre as etapas relevantes e sobre as medidas adotadas durante o atendimento.
Quando necessário, apresentamos orientações sobre providências posteriores e medidas voltadas à prevenção de novos conflitos.
Confira experiências compartilhadas por clientes atendidos pela Rocha Advogados Associados
Clientes atendidos
Anos de atuação desde 2017
Estados brasileiros atendidos
Países com clientes atendidos
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e atendimento online por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
A orientação jurídica pode ser útil antes de enviar uma proposta, responder a uma cobrança ou notificação, renegociar uma dívida, alterar um contrato ou formalizar um acordo. Também é recomendável buscar auxílio quando o conflito ainda não chegou ao Judiciário, mas já existem documentos, mensagens, prazos ou riscos que precisam ser analisados.
É uma tentativa de resolver ou prevenir um conflito fora de um processo judicial, por meio de propostas, contrapropostas, reuniões, notificações e formalização de obrigações. A negociação pode tratar de dívidas, contratos, relações empresariais, questões familiares, trabalhistas, patrimoniais ou imobiliárias.
Na negociação direta, as próprias partes ou seus representantes apresentam propostas e contrapropostas. Na mediação, um terceiro imparcial auxilia a comunicação e a identificação de soluções consensuais, sem decidir o conflito. A conciliação também utiliza um terceiro neutro e pode ter uma atuação mais propositiva, conforme o procedimento adotado.
O advogado analisa documentos e riscos, identifica limites jurídicos, organiza propostas, participa das tratativas e redige ou revisa o acordo. Quando representa uma das partes, sua função é defender os interesses do cliente; o mediador, por outro lado, deve atuar com imparcialidade.
Não. A construção de um acordo depende da manifestação de vontade das partes. Mesmo em uma mediação, ninguém é obrigado a permanecer no procedimento ou aceitar uma proposta.
Sim, desde que seu conteúdo seja lícito e as partes tenham capacidade e vontade para assumir as obrigações. A força executiva dependerá da forma do documento. O CPC reconhece como títulos executivos extrajudiciais, por exemplo, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas e o instrumento de transação referendado pelos advogados das partes.
Nem sempre. Muitos acordos produzem efeitos sem homologação judicial. Entretanto, determinadas matérias, direitos ou procedimentos podem exigir homologação, escritura pública, participação do Ministério Público ou outra formalidade específica. A necessidade deve ser analisada de acordo com o objeto do acordo.
Sim. Podem ser apresentadas propostas de desconto, parcelamento, alteração de vencimentos, substituição de garantias ou quitação. A aceitação depende do credor, e o acordo deve especificar valores, datas, encargos, consequências do atraso e forma de comprovação dos pagamentos.
A notificação pode comunicar uma cobrança, constituir alguém em mora, solicitar providências, informar a intenção de rescindir um contrato, registrar uma oposição ou abrir formalmente uma tentativa de acordo. Seus efeitos dependerão do conteúdo, da forma de envio e da relação jurídica envolvida.
Sim. A CLT prevê procedimento próprio para homologação, iniciado por petição conjunta. Nesse procedimento, empregado e empregador precisam ser representados por advogados distintos, e o juiz analisará os termos do acordo.
Em algumas situações, sim, desde que exista previsão legal, regulamento, programa ou autoridade competente para a composição. As possibilidades variam conforme o órgão, a natureza da obrigação e o procedimento administrativo aplicável.
Em geral, são úteis contratos, aditivos, notificações, mensagens, e-mails, comprovantes de pagamento, boletos, notas fiscais, planilhas, laudos, certidões e outros documentos relacionados ao conflito. Também é importante organizar uma linha do tempo dos acontecimentos e definir quais resultados são aceitáveis.
Não existe prazo único. A duração depende da complexidade do caso, da quantidade de documentos, do número de partes e da disponibilidade para apresentar e analisar propostas. Algumas tratativas são concluídas rapidamente; outras exigem várias rodadas de negociação.
Não. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba/SP, e o atendimento online está disponível em todo o Brasil e exterior.
Informações para compreender seus direitos
Alienação de bem em fraude contra credores ocorre quando o devedor transfere patrimônio para dificultar ou impedir o pagamento de uma dívida. Isso pode acontecer
Negociações Extrajudiciais são soluções consensuais para resolver conflitos fora do processo judicial, com técnicas de comunicação, análise de riscos e formalização segura do acordo. Um
Negociações Judiciais são estratégias para construir um acordo dentro de um processo judicial ou em fase pré-processual, com participação das partes e de seus advogados,
Atendimento presencial mediante agendamento na Rua Bernardo Guimarães, 105, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, CEP 18030-050.
