Advocacia e assessoria jurídica para estruturar, administrar e organizar os bens da família
Rocha Advogados Associados
A Rocha Advogados Associados presta assessoria em holding familiar e organização patrimonial em Sorocaba e região, avaliando se a estrutura é adequada à família e, quando for o caso, conduzindo a constituição da sociedade, a organização dos bens e a definição das regras entre os sócios. A holding é uma das ferramentas do planejamento patrimonial e sucessório. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba/SP, com atendimento online disponível em todo o Brasil e exterior.
Compreendemos o contexto, os documentos e os objetivos apresentados para orientar as medidas juridicamente adequadas às particularidades de cada situação.
Examinamos os fatos, os riscos, as alternativas e os possíveis encaminhamentos com base na legislação e nos documentos disponíveis.
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
Comunicação clara sobre etapas, documentos, possibilidades e limites jurídicos, sempre com respeito ao sigilo profissional.
Soluções jurídicas para estruturar e organizar o patrimônio da família em Sorocaba e região
Levantamento dos bens, das rendas e dos objetivos da família, comparação com outras alternativas e estimativa de custos e tributos antes da decisão de constituir a holding.
Escolha do tipo societário, elaboração do contrato social, definição de objeto, capital e administração, registro na Junta Comercial e providências de abertura com apoio contábil.
Transferência de imóveis ao capital da sociedade, análise do ITBI e de eventual imunidade, definição do valor de integralização, registro em cartório e regularização prévia dos bens.
Doação de quotas a herdeiros com reserva de usufruto, cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, adiantamento de legítima e análise do ITCMD.
Regras para administração, entrada e saída de familiares, distribuição de resultados, venda de quotas, solução de conflitos e continuidade da sociedade após o falecimento de um sócio.
Orientação jurídica sobre locações, contratos e gestão de imóveis pela holding, poderes do administrador, prestação de contas e separação entre as contas da família e as da sociedade.
Análise, com apoio contábil, do regime de tributação, do imposto sobre aluguéis, ganho de capital e lucros distribuídos, ITBI, ITCMD e efeitos da reforma tributária.
Levantamento de imóveis, empresas e investimentos, regularização de matrículas e documentos, revisão de regimes de bens e organização das informações necessárias à família.
Uma condução organizada, com análise do caso, definição de etapas e comunicação clara durante o atendimento.
Compreendemos a situação apresentada, as principais dúvidas e os documentos já disponíveis.
Identificamos riscos, alternativas e providências juridicamente possíveis de acordo com as particularidades do caso.
Informamos o cliente sobre as etapas relevantes e sobre as medidas adotadas durante o atendimento.
Quando necessário, apresentamos orientações sobre providências posteriores e medidas voltadas à prevenção de novos conflitos.
Confira experiências compartilhadas por clientes atendidos pela Rocha Advogados Associados
Clientes atendidos
Anos de atuação desde 2017
Estados brasileiros atendidos
Países com clientes atendidos
Atendemos clientes on-line por videochamada em todo o Brasil e no exterior, ou presencialmente em Sorocaba e região, mediante agendamento, em holding familiar, organização patrimonial, integralização de imóveis, doação de quotas e acordo de sócios, com atuação técnica e personalizada.
É uma sociedade constituída para reunir e administrar bens ou participações de uma família, como imóveis e quotas de empresas. Em geral, os familiares passam a ser sócios e os bens passam a pertencer à sociedade. Holding familiar não é um tipo próprio de empresa: normalmente é organizada como sociedade limitada ou anônima.
Não. Ela tende a fazer mais sentido quando há mais de um imóvel, renda de aluguéis, empresa familiar ou vários herdeiros. Em patrimônios menores, os custos de constituição, contabilidade e manutenção podem superar os benefícios, e um testamento ou uma doação com usufruto pode ser suficiente.
O planejamento sucessório é o conjunto de decisões sobre a transmissão do patrimônio e pode usar vários instrumentos. A holding é um desses instrumentos, voltado à organização e à administração dos bens em uma sociedade. Nem todo planejamento sucessório precisa de holding.
Em geral, são analisados os bens e os objetivos da família, escolhidos o tipo societário e o regime tributário, elaborado o contrato social e feito o registro na Junta Comercial. Depois, os bens são transferidos à sociedade, com o registro dos imóveis em cartório. O prazo varia conforme os documentos e a regularidade dos bens.
Depende. A Constituição prevê imunidade do ITBI na integralização de capital (art. 156, § 2º, I), com ressalva para empresas de atividade imobiliária preponderante. O STF entendeu que a imunidade não alcança o valor que excede o capital a integralizar (Tema 796), e a situação de holdings imobiliárias é discutida no Tema 1.348. O caso deve ser analisado conforme o entendimento atual e o município.
Ela pode reduzir o que será inventariado, mas não elimina o inventário automaticamente. Com a morte do sócio, as quotas em seu nome integram a herança. Quando as quotas são doadas em vida, a transmissão já ocorreu, mas os bens que continuarem em nome da pessoa física ainda dependerão de inventário.
Sim. É comum a doação de quotas aos herdeiros com reserva de usufruto, combinada com regras de administração no contrato social. Assim, quem doa pode manter a administração e os frutos, conforme o que for ajustado. A doação a descendente, em regra, é adiantamento de legítima (art. 544 do Código Civil) e pode gerar ITCMD.
Não há garantia de economia. O resultado depende da renda, dos bens, do regime tributário e das regras vigentes. Com a Lei nº 15.270/2025, sobre lucros e dividendos, e a Lei Complementar nº 214/2025, que alcança a locação de imóveis na reforma tributária, a comparação com a pessoa física precisa ser refeita com apoio contábil em cada caso.
A holding organiza o patrimônio, mas não deve ser usada para prejudicar credores. A transferência de bens com essa finalidade pode ser questionada como fraude contra credores ou fraude à execução, e a personalidade jurídica pode ser desconsiderada em casos de abuso (art. 50 do Código Civil). As dívidas e os riscos devem ser avaliados antes.
Além dos custos de constituição, registro e eventuais impostos na transferência dos bens, a holding exige contabilidade, declarações fiscais, tributos sobre as receitas e atualização de contrato e registros. Por isso, a estrutura deve ser mantida com regularidade, e as contas da família devem ficar separadas das contas da sociedade.
Por meio de regras definidas antes do conflito: administração, distribuição de resultados, venda de quotas, entrada de cônjuges e saída de sócios. Essas regras podem constar do contrato social e do acordo de sócios. Mesmo assim, a legítima dos herdeiros necessários deve ser respeitada.
Os honorários variam conforme o patrimônio, a quantidade de bens e a complexidade do caso, e são apresentados após a análise da situação. Há também custos de cartório, registro, impostos e contabilidade. O atendimento é presencial em Sorocaba, mediante agendamento, e on-line em todo o Brasil e exterior.
Informações para compreender herança, doações, planejamento sucessório e organização do patrimônio.
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Atendimento presencial mediante agendamento na Rua Afonso Cavalini, 325, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18090-160.
