Assessoria jurídica para empresas: contratos, sócios, cobranças, marcas e LGPD
Rocha Advogados Associados
A Rocha Advogados Associados atua como advogado empresarial em Sorocaba, Votorantim e região, com assessoria jurídica mensal, elaboração e revisão de contratos, constituição e reorganização de sociedades, acordos e conflitos entre sócios, recuperação de crédito, registro de marcas, LGPD, Direito Digital, análise de riscos e defesa da empresa em notificações e processos. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba, com atendimento online em todo o Brasil.
Precisa de apoio jurídico para sua empresa? Conte a situação e receba uma proposta de atendimento.
Compreendemos o contexto, os documentos e os objetivos apresentados para orientar as medidas juridicamente adequadas às particularidades de cada situação.
Examinamos os fatos, os riscos, as alternativas e os possíveis encaminhamentos com base na legislação e nos documentos disponíveis.
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
Comunicação clara sobre etapas, documentos, possibilidades e limites jurídicos, sempre com respeito ao sigilo profissional.
Advogado empresarial em Sorocaba para assessoria mensal, contratos, sociedades, cobranças, marcas, LGPD e prevenção de riscos, com atendimento em toda a região.
Consultas Recorrentes e Canal Direto com o Advogado; Revisão de Contratos e Documentos; Apoio em Decisões do Dia a Dia; Prevenção de Passivos; Resposta a Notificações e Defesa em Processos; Reuniões Periódicas e Planejamento Jurídico.
Fornecimento Industrial e Prestação de Serviços; Distribuição e Representação Comercial; Franquia e Licenciamento; Locação Comercial; Confidencialidade (NDA) e Não Concorrência; Contratos Eletrônicos e Assinatura Digital.
Escolha da Estrutura Societária; Sociedade Limitada com Um ou Mais Sócios; Contrato Social e Alterações; Transformação, Incorporação e Cisão; Encerramento da Empresa; Trabalho Integrado com a Contabilidade.
Acordo de Sócios e Governança; Entrada, Retirada e Exclusão de Sócio; Dissolução Parcial e Apuração de Haveres; Impasses na Administração; Sucessão na Empresa Familiar; Prestação de Contas de Administradores.
Cobrança Extrajudicial e Notificações; Protesto de Títulos; Ação de Cobrança, Monitória e Execução; Duplicatas, Cheques e Contratos; Acordos com Devedores; Habilitação de Créditos em Recuperação Judicial.
Busca de Viabilidade e Registro de Marca no INPI; Oposição e Defesa de Marca; Uso Indevido de Marca e Concorrência Desleal; Direitos Autorais e Software; Nome Empresarial e Domínio; Contratos de Licença.
Adequação à LGPD; Políticas de Privacidade e Termos de Uso; Contratos com Fornecedores de Tecnologia; Incidentes e Vazamento de Dados; Lojas Virtuais e Marketplaces; Startups e Contratos de Investimento.
Due Diligence na Compra de Empresas; Análise de Parceiros e Fornecedores; Programas de Compliance e Integridade; Revisão de Riscos em Contratos e Operações; Impactos da Reforma Tributária nos Contratos; Prevenção de Responsabilidade dos Sócios.
Defesa em Reclamações Trabalhistas; Contratos de Trabalho e Regulamentos Internos; Jornada, Banco de Horas e Normas Coletivas; Desligamentos e Acordos; Prevenção de Assédio e Gestão de Riscos (NR-1); Terceirização e Prestadores.
Uma condução organizada, com análise do caso, definição de etapas e comunicação clara durante o atendimento.
Compreendemos a situação apresentada, as principais dúvidas e os documentos já disponíveis.
Identificamos riscos, alternativas e providências juridicamente possíveis de acordo com as particularidades do caso.
Informamos o cliente sobre as etapas relevantes e sobre as medidas adotadas durante o atendimento.
Quando necessário, apresentamos orientações sobre providências posteriores e medidas voltadas à prevenção de novos conflitos.
Confira experiências compartilhadas por clientes atendidos pela Rocha Advogados Associados
Clientes atendidos
Anos de atuação desde 2017
Estados brasileiros atendidos
Países com clientes atendidos
Atendemos empresas online por videochamada em todo o Brasil, ou presencialmente em Sorocaba e região, mediante agendamento, em assessoria jurídica mensal, contratos, sociedades, cobranças, marcas, LGPD e prevenção de riscos.
Antes de assinar contratos relevantes, abrir ou reorganizar a empresa, receber ou admitir sócios, investir, comprar outra empresa ou tomar decisões com risco jurídico, e também ao receber notificação, cobrança ou ação. A atuação preventiva costuma custar menos do que resolver o conflito depois.
A empresa conta com um advogado de referência para consultas, revisão de contratos e documentos, orientação nas decisões e acompanhamento de pendências, mediante valor mensal. O escopo, o volume de demandas, os prazos de resposta e o que é contratado à parte, como processos judiciais, são definidos na proposta.
Os trabalhos se complementam. O contador cuida da escrituração, dos tributos e das obrigações acessórias; o advogado cuida de contratos, sociedade, responsabilidades, conflitos e riscos jurídicos. Na abertura da empresa, em alterações societárias e no planejamento, o trabalho conjunto evita erros.
Depende da atividade, do número de sócios, do faturamento e do regime tributário. A sociedade limitada pode ter um ou mais sócios: com um sócio, é a chamada sociedade limitada unipessoal (art. 1.052, §§1º e 2º, do Código Civil). A EIRELI deixou de existir, e as que existiam foram transformadas em sociedades limitadas unipessoais. A escolha deve ser feita junto com a contabilidade.
Ele organiza regras que o contrato social nem sempre detalha: administração, decisões importantes, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios, venda de quotas, sucessão e solução de impasses. Bem feito, reduz conflitos e dá previsibilidade à empresa.
Nas sociedades por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar notificando os demais com pelo menos 60 dias de antecedência (art. 1.029 do Código Civil); nas de prazo determinado, é preciso provar justa causa na Justiça. A saída gera a apuração dos haveres, conforme o contrato social, e o pagamento não acontece necessariamente nesse prazo de 60 dias.
Na sociedade limitada, a exclusão extrajudicial depende de previsão no contrato social, de atos graves que ponham em risco a continuidade da empresa e da decisão da maioria dos sócios que represente mais da metade do capital, em reunião ou assembleia com direito de defesa (art. 1.085 do Código Civil). Fora dessas condições, a exclusão é feita na Justiça.
O pedido é feito no INPI, depois de uma busca para verificar se a marca está disponível. Concedido o registro, ele vale por 10 anos, contados da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos (art. 133 da Lei 9.279/1996). O nome empresarial registrado na Junta Comercial e o domínio de internet não substituem o registro da marca.
Sim. Microempresas, empresas de pequeno porte e startups seguem a LGPD, com algumas simplificações previstas pela ANPD (Resolução CD/ANPD 2/2022, alterada em 2024), como a possibilidade de não indicar encarregado, desde que mantenham um canal de atendimento aos titulares. As simplificações não valem para tratamentos de alto risco.
Conforme o documento que a empresa tem, é possível notificar, protestar o título, propor ação de cobrança, ação monitória ou execução. Contratos eletrônicos assinados com certificação podem dispensar testemunhas para valer como título executivo (art. 784, §4º, do CPC). Dívidas líquidas documentadas costumam prescrever em cinco anos, mas títulos como cheque e duplicata têm prazos próprios.
Em regra, não: o patrimônio dos sócios é separado do da empresa. A Justiça pode alcançar bens dos sócios na desconsideração da personalidade jurídica, quando houver abuso por desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil). Segundo o STJ, a simples falta de bens ou o encerramento irregular, isoladamente, não bastam. Há regras próprias em dívidas trabalhistas, tributárias e de consumo.
Em regra, sim, salvo quando a lei exige forma específica (art. 107 do Código Civil). O problema é provar o que foi combinado e cobrar sem um título executivo. Formalizar preço, prazos, responsabilidades e garantias evita discussões e facilita a cobrança.
A reforma (EC 132/2023 e LC 214/2025) substitui gradualmente tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS pela CBS e pelo IBS, com fase de teste em 2026. Contratos de longo prazo devem prever como os preços serão ajustados à mudança de tributos, e a análise deve ser feita em conjunto com a contabilidade.
Sim. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba, para empresas de toda a cidade e de Votorantim, Araçoiaba da Serra, Iperó, Salto de Pirapora e outras cidades da região, e o atendimento online está disponível em todo o Brasil.
Varia conforme o escopo, o volume de demandas e a complexidade. Na assessoria mensal, o valor é fixo e o escopo é definido em proposta; serviços pontuais, como um contrato ou uma alteração societária, e processos judiciais são orçados separadamente.
Atendimento presencial mediante agendamento na Rua Afonso Cavalini, 325, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18090-160.
