Direito do Consumidor
Assinaturas e Cobranças Recorrentes: Como Cancelar e Ser Reembolsado
Você já se deparou com um débito repetido todo mês no cartão ou caiu numa “assinatura” que não lembrava de contratar? Isso é o que
27/10/2025
Nesta categoria, reunimos artigos sobre Direito do Consumidor e conflitos envolvendo produtos, serviços, contratos e cobranças. Os conteúdos abordam compras não entregues, cobranças indevidas, fraudes bancárias, falhas na prestação de serviços, práticas abusivas, negativação, vícios de produtos, cancelamentos, reembolsos e responsabilidade de fornecedores. Também apresentamos informações gerais sobre produção de provas, tentativas de solução extrajudicial e medidas judiciais que podem ser avaliadas diante de um problema de consumo. A aplicação das normas depende das características da relação, dos documentos disponíveis e dos prejuízos efetivamente demonstrados. Conheça nossa atuação em Direito Civil e relações de consumo
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Você já esperou ansiosamente por um produto comprado pela internet, apenas para descobrir que ele atrasaria — e ficou indignado, constrangido ou até perdendo oportunidade
Quem nunca passou por isso? Você faz uma compra empolgado, paga o valor cheio e, no dia seguinte, vê o mesmo produto sendo vendido com
O consumidor que realiza uma compra e tem o pedido cancelado pela loja após o pagamento costuma ficar em dúvida sobre a legalidade da prática.
O consumidor que contrata um plano de saúde espera acesso aos exames, tratamentos e cirurgias indicados pelo médico. Quando ocorre a negativa, surgem dúvidas sobre