Você já se arrependeu de uma compra ou teve problemas com um serviço contratado? Muita gente já passou por isso. O que pouca gente sabe é que, na maioria dos casos, esses problemas poderiam ser evitados com atitudes simples e conhecimento básico sobre o direito do consumidor.
O direito do consumidor garante uma série de proteções para quem compra produtos ou contrata serviços. Mas, quando o consumidor não conhece esses direitos ou comete erros comuns, acaba ficando em desvantagem.
Neste artigo, você vai entender os 5 erros mais frequentes cometidos pelos consumidores e como evitá-los, com explicações fáceis e exemplos práticos para aplicar no dia a dia.
Nesse post…
O que é o direito do consumidor?
O direito do consumidor é um conjunto de normas e leis criado para proteger o cidadão nas suas relações de consumo. Ele está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma lei brasileira que está em vigor desde 1990.
A ideia é garantir que todas as compras e contratações sejam feitas com segurança, clareza, responsabilidade e respeito. Isso vale tanto para compras presenciais quanto online, em qualquer tipo de loja ou prestador de serviço.
Conhecer o CDC é uma forma de se proteger contra práticas abusivas e prejuízos desnecessários.
1. Não guardar comprovantes de compra
Por que isso é um erro?
Quando você não guarda o comprovante, perde a principal prova de que a compra aconteceu. Sem ele, fica muito mais difícil resolver problemas como defeitos, cobranças erradas ou atrasos na entrega.
Como evitar?
- Guarde notas fiscais, recibos e comprovantes de pagamento.
- Nas compras online, salve os e-mails e tire prints das informações.
- Mantenha todos os registros por pelo menos 90 dias (tempo da garantia legal para produtos duráveis).
Exemplo prático: Você compra uma geladeira que para de funcionar após um mês. Sem a nota fiscal, será quase impossível exigir a garantia ou pedir reparação.
2. Confiar em promoções sem verificar a loja
Por que isso acontece?
Muitas pessoas são atraídas por preços muito baixos e acabam comprando em sites falsos ou lojas sem reputação. Isso pode levar à perda do dinheiro ou ao recebimento de produtos falsificados.
Como evitar?
- Pesquise a reputação da loja no Reclame Aqui e em redes sociais.
- Veja se o site tem CNPJ, endereço físico e meios de contato claros.
- Verifique se o endereço do site começa com “https” e tem cadeado de segurança.
Dica: Preço muito abaixo do normal pode ser golpe. Priorize lojas confiáveis.
3. Aceitar cláusulas abusivas sem questionar
Por que isso é perigoso?
Muitas empresas impõem regras que eliminam os direitos do consumidor, como “não aceitamos devolução” ou “promoção não tem troca”. Essas cláusulas são ilegais e podem ser anuladas pela Justiça.
O que diz o direito do consumidor?
O CDC considera abusiva toda cláusula que coloca o consumidor em desvantagem exagerada. Isso inclui recusar troca de produto com defeito ou impedir o cancelamento de serviços.
Como evitar?
- Leia os termos e condições antes de concluir a compra.
- Se tiver dúvida, consulte o site do Procon-SP ou fale com um advogado.
- Se encontrar cláusulas abusivas, denuncie.
Exemplo real: Um consumidor comprou um produto com defeito e foi informado de que “promoção não tem troca”. Ele recorreu ao Procon e conseguiu a devolução do dinheiro.
4. Não reclamar por achar que não adianta
Por que isso é comum?
Muitas pessoas se sentem intimidadas ou acham que não vale a pena reclamar por valores pequenos. Com isso, perdem dinheiro e permitem que a empresa repita o erro com outros.
Como o consumidor pode agir?
- Primeiro, fale com o SAC da empresa.
- Se não resolver, use plataformas como:
- Consumidor.gov.br
- Procon do seu estado
- Juizado Especial Cível (em causas de até 20 salários mínimos, sem advogado)
Dica: Reclamações bem documentadas têm mais chance de sucesso. Guarde mensagens, protocolos e prints.
5. Não conhecer seus direitos básicos
Quais são os direitos mais importantes?
- Direito à informação clara sobre produto ou serviço
- Garantia legal de 30 dias (não duráveis) e 90 dias (duráveis)
- Direito ao arrependimento em compras online (até 7 dias)
- Troca ou reparo em caso de defeito
- Indenização por danos morais ou materiais, quando cabível
Como evitar esse erro?
- Leia conteúdos simples sobre o Código de Defesa do Consumidor.
- Acompanhe blogs e perfis de órgãos como o Procon.
- Compartilhe conhecimento com amigos e familiares.
Exemplo prático: Uma pessoa comprou um celular que apresentou defeito no 25º dia. Por conhecer a garantia legal de 90 dias, conseguiu exigir a troca do aparelho.
Quando a empresa não resolve, o que fazer?
Se a loja ou empresa não resolver seu problema, você pode:
- Reunir todos os registros (nota fiscal, conversas, e-mails, fotos).
- Registrar uma reclamação no Consumidor.gov.br.
- Levar o caso ao Procon da sua cidade.
- Ingressar com ação judicial no Juizado Especial Cível.
🔗 Leia também:
- Como o direito do consumidor protege você em compras online
- Seus Direitos Como Consumidor: O Que Fazer Quando Seu Produto Apresenta Defeito?
Conclusão
Muitas dores de cabeça nas compras poderiam ser evitadas com atenção e informação. Os erros que mostramos aqui são comuns, mas podem ser corrigidos com pequenas mudanças de hábito.
Guardar comprovantes, pesquisar sobre a loja, ler os termos com cuidado e exigir seus direitos são atitudes que te protegem e fortalecem o seu poder como consumidor.
O direito do consumidor existe para equilibrar essa relação — mas ele só funciona se for conhecido e usado.
✅ Checklist final – O que você aprendeu aqui:
- Sempre guarde os comprovantes e registros da compra
- Verifique a reputação da loja antes de comprar, mesmo em promoções
- Questione cláusulas que pareçam abusivas ou injustas
- Reclamar é um direito e pode trazer resultado rápido
- Conhecer seus direitos é essencial para evitar prejuízos
