Prisão em Segunda Instância: ainda é permitida no Brasil?
Prisão em Segunda Instância no Brasil: ainda é permitida? Essa pergunta volta e meia reaparece no noticiário, nos debates jurídicos e nas conversas do dia a dia. A resposta curta é que, para a maioria dos crimes, o cumprimento da pena não começa automaticamente após a condenação em segundo grau. A execução da pena, como […]
Habeas Corpus: O Que É, Quando Cabe e Como Funciona na Prática
Habeas Corpus é uma ferramenta jurídica para proteger a liberdade de ir e vir quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer uma prisão ou restrição ilegal. Se você nunca ouviu falar sobre isso ou só conhece de filmes, este artigo vai te explicar de forma direta, com linguagem simples e exemplos do dia […]
Crimes cibernéticos: tipos, penas e como se defender em 2025
Você já parou para pensar em quantas atividades realiza diariamente pela internet? Compras, trabalho, redes sociais, transações bancárias… A lista é enorme. Mas, infelizmente, junto com todas essas facilidades vieram também os crimes cibernéticos. Em 2025, esses crimes continuam crescendo e representam um desafio constante para usuários e autoridades. Neste artigo, você entenderá exatamente o […]
Prescrição penal: prazos e quando o processo é arquivado
Já se perguntou por que alguns processos criminais parecem “morrer” depois de anos sem uma decisão final? A resposta está na prescrição penal. Quando os prazos previstos em lei são esgotados sem condenação definitiva, o Estado perde o direito de punir e o caso é arquivado. Para quem responde a uma ação penal — ou […]
Reabilitação criminal: caminho para limpar seus antecedentes
Ter uma condenação criminal no passado pode fechar portas em emprego, concursos e até em viagens internacionais. A reabilitação criminal é o instrumento que permite “zerar” esses efeitos, retirando a anotação negativa dos seus antecedentes. Mas não basta cumprir a pena: é preciso esperar prazos, reunir documentos e convencer o juiz de que você está […]