Informações, notícias e dicas jurídicas produzidas pela equipe da Rocha Advogados Associados, em linguagem clara e acessível.
O divórcio com filho autista ou com deficiência exige atenção redobrada. Não se trata apenas de dividir bens ou formalizar o fim do casamento. O
A doação com reserva de usufruto e cláusula de reversão é uma estratégia bastante utilizada no planejamento sucessório. Mas será que ela é sempre segura?
Responsabilidade do condomínio por acidentes em áreas comuns depende de prova do dano, da falha do condomínio e da ligação entre os dois. Nem todo
INSS pode cortar benefício por cruzamento de dados? Sim, e isso tem acontecido com cada vez mais frequência. O Instituto Nacional do Seguro Social passou
Regularização de imóvel em inventário é uma etapa essencial quando os herdeiros querem vender um bem antes da partilha final. A dúvida é comum: o
