A decisão de terminar um casamento envolve questões emocionais, patrimoniais e, claro, jurídicas. Quando chega o momento de formalizar o fim da união, muitos se perguntam: vale mais a pena o divórcio litigioso ou consensual? A resposta depende do nível de acordo entre o casal, da existência de filhos menores e da divisão de bens. Este artigo apresenta as características de cada procedimento, compara prazos, custos e vantagens, e traz exemplos reais para ajudar você a compreender qual caminho faz sentido para a sua realidade.
Nesse post:
Conceito e diferenças básicas
O que é divórcio consensual?
- Ambos os cônjuges concordam com a separação.
- Todas as decisões sobre guarda, pensão, partilha de bens e nome já estão definidas.
- Pode ser feito extrajudicialmente em cartório se não houver filhos menores ou incapazes.
- Quando há filhos menores, é necessário homologar o acordo no Judiciário com parecer do Ministério Público.
O que é divórcio litigioso?
- O casal não chega a acordo em um ou vários pontos.
- O processo se desenvolve no Judiciário sob a condução de um juiz.
- São necessárias audiências, perícias e produção de provas.
- Pode envolver disputa de guarda, pensão e divisão de patrimônio.
Palavra‑chave principal: divórcio litigioso
Tabela comparativa de prazos e custos
| Critério | Divórcio consensual em cartório | Divórcio consensual judicial | Divórcio litigioso judicial |
|---|---|---|---|
| Prazos médios | 1 a 2 semanas | 30 a 90 dias | 6 meses a 3 anos |
| Custas iniciais | Taxa única do cartório | Custas judiciais reduzidas | Custas judiciais completas |
| Honorários advocatícios | Geralmente mais baixos | Moderados, valores fixos | Variáveis, podem ser altos |
| Participação do Ministério Público | Não | Sim (em defesa dos filhos) | Sim |
| Necessidade de audiência | Não | Raramente | Sim, uma ou mais |
| Possibilidade de recurso | Não cabe | Limitada | Ampla |
Os prazos variam conforme a comarca e a complexidade do patrimônio.
Vantagens do divórcio consensual
Rapidez: resolve‑se em poucas semanas quando realizado em cartório.
Menor custo: taxas e honorários são menores, pois não há litígio prolongado.
Menos desgaste emocional: evita conflitos judiciais e exposição desnecessária.
Flexibilidade: as partes definem livremente guarda, pensão e partilha dentro dos limites legais.
Exemplo prático
Patrícia e Carlos possuem um apartamento financiado e uma filha de 10 anos. Eles acordam que a filha ficará na residência materna e Carlos contribuirá com 30 % do salário para pensão. O advogado redige o acordo e protocola no fórum. Após parecer favorável do Ministério Público, o juiz homologa tudo em 40 dias.
Vantagens do divórcio litigioso
Proteção de direitos: quando uma parte se recusa a negociar, o processo garante que o juiz aplique a lei e proteja filhos e patrimônio.
Investigação de bens ocultos: é possível requerer quebra de sigilo bancário ou fiscal.
Medidas de urgência: liminares podem garantir pensão provisória e uso do lar.
Exemplo prático
João suspeita que Ana transferiu ações da empresa para parentes. Ele ingressa com divórcio litigioso e pede bloqueio cautelar dos bens. O juiz determina investigação via INFOJUD e SISBAJUD para preservar metade do patrimônio.
Passo a passo de cada procedimento
Como fazer o divórcio consensual em cartório?
- Elaborar escritura com advogado.
- Levar documentos pessoais dos cônjuges e certidão de casamento.
- Juntar certidões de ônus reais dos bens.
- Assinar na frente do tabelião.
- Averbar a escritura no cartório de registro civil e de imóveis.
Como tramita o divórcio litigioso?
- Petição inicial com fatos, pedidos e provas.
- Citação do outro cônjuge.
- Contestação e possível reconvenção.
- Audiência de conciliação: tentativa de acordo.
- Instrutória: oitiva de testemunhas, perícias.
- Sentença: juiz decide guarda, partilha, pensão e demais pontos.
- Recursos caso alguma parte não concorde.
Custos detalhados
- Custas judiciais: variam de 1 % a 3 % do valor da causa.
- Taxas cartorárias: podem chegar a R$ 500 em grandes capitais.
- Honorários de advogado:
- Consensual extra judicial: R$ 2.000 a R$ 5.000 (média).
- Consensual judicial: R$ 3.000 a R$ 8.000.
- Litigioso: R$ 10.000 ou percentual sobre patrimônio, a depender da complexidade.
Leitura recomendada: Pensão alimentícia: 7 critérios que o juiz considera para fixar o valor
Perguntas frequentes
1. É obrigatório contratar advogado em divórcio consensual de cartório? Sim. A lei exige assistência jurídica para garantir validade da escritura.
2. Posso converter um divórcio litigioso em consensual? Pode, a qualquer momento, basta apresentar acordo ao juiz.
3. Divórcio online é válido? Diversos tribunais permitem audiências virtuais e protocolo digital de petições, acelerando o processo.
4. Há prazo mínimo de casamento para divorciar? Não. Desde a Emenda Constitucional 66, basta a vontade de uma das partes.
Impacto emocional e mediação
Já se perguntou por que alguns casais escolhem litigar mesmo quando poderiam fazer acordo? Muitas vezes o conflito emocional impede o diálogo. A mediação familiar, prevista na Lei 13.140/2015, cria ambiente neutro para negociação e pode transformar um litígio em acordo, reduzindo tempo e gastos. Pesquisas do Conselho Nacional de Justiça mostram que acordos mediados têm índice de cumprimento 30 % maior.
Documentos indispensáveis
- Certidão de casamento atualizada.
- Certidões dos imóveis e veículos.
- Extratos bancários ou declaração de imposto de renda.
- Certidão de nascimento dos filhos.
- Comprovantes de residência.
Organizar esses documentos agiliza tanto o divórcio consensual quanto o litigioso.
Veja também: Guarda compartilhada ou unilateral: qual modelo protege melhor a criança?
Legislação e fonte externa
- Código Civil, artigos 1.571 a 1.582.
- CPC/2015, artigos 731 a 734 (divórcio e separação).
- CNJ – Portal do Divórcio Presencial e Online: https://www.cnj.jus.br/duvidas-frequentes-sobre-divorcio
Checklist final
- Separar certidões e documentos patrimoniais.
- Agendar reunião com advogado para avaliar opções.
- Considerar mediação antes de litigar.
- Calcular custas e honorários para evitar surpresas.
Resumo rápido
- Divórcio consensual é mais rápido e barato, mas exige acordo completo.
- Divórcio litigioso protege direitos quando não há consenso, mas pode durar anos.
- Custos incluem custas, taxas cartorárias e honorários de advogado.
- Mediação familiar ajuda a transformar litígio em acordo.
- Documentação organizada e diálogo transparente reduzem tempo e desgaste.
Artigos Relacionados:
- Guarda unilateral: Quando é possível e como solicitá-la judicialmente
- Advogado de Família e Sucessões: Entenda a Importância desse Profissional na sua Vida
- Direito dos avós: o que fazer quando o contato com os netos é impedido
- Planejamento sucessório familiar:como proteger o futuro dos seus filhos?
- União estável e casamento: Diferenças práticas e jurídicas para casais
- Pensão alimentícia atrasada: como garantir o recebimento e evitar prejuízos
- Alienação parental: sinais e medidas legais para proteger seus filhos
- Guarda compartilhada ou unilateral: qual modelo protege melhor a criança?
- Pensão alimentícia: 7 critérios que o juiz considera para fixar o valor
- Divórcio litigioso ou consensual: vantagens, prazos e custos explicados
