O Direito de Família e Sucessões é uma área essencial do direito que trata das relações familiares e da transmissão de bens entre gerações. Muitas pessoas só procuram um advogado quando surge um problema, mas esse profissional pode ajudar a prevenir conflitos e garantir que tudo seja feito de forma justa e legal.
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O que faz um advogado de Família e Sucessões?
De acordo com dados do IBGE, cerca de 50% dos casamentos no Brasil terminam em divórcio, o que demonstra a importância de contar com um advogado especializado para garantir uma separação justa e equilibrada. Além disso, estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que processos de inventário podem levar anos para serem resolvidos quando não há planejamento sucessório adequado, gerando altos custos e conflitos familiares.
O advogado dessa área atua em diversas questões que envolvem família e herança, como:
- Divórcios e separações – Orienta sobre os direitos de cada parte e auxilia na divisão dos bens.
- Guarda dos filhos e pensão alimentícia – Ajuda na definição de acordos justos para crianças e adolescentes.
- Inventário e partilha de bens – Garante que a herança seja distribuída corretamente entre os herdeiros.
- Testamentos e planejamento sucessório – Evita conflitos futuros e assegura que os bens sejam transmitidos conforme a vontade do falecido.
- Adoção – Auxilia no processo legal para quem deseja aumentar a família.
- União estável e contratos de convivência – Protege os direitos do casal em relações não formalizadas pelo casamento.
Quando procurar um advogado de Família e Sucessões?
Muitas pessoas só procuram ajuda jurídica quando enfrentam um problema, mas contar com um advogado especializado desde o início pode evitar desgastes emocionais e financeiros. Veja algumas situações em que é importante contar com esse profissional:
Em caso de separação
Se você está pensando em se divorciar, um advogado pode esclarecer:
- Como será a divisão dos bens?
- Quem ficará com a guarda dos filhos?
- Como calcular a pensão alimentícia?
Ter uma orientação correta evita desgastes e garante que os direitos de todos sejam respeitados.
Planejamento sucessório
Você já pensou em como seus bens serão distribuídos no futuro? Muitas famílias enfrentam conflitos após a perda de um ente querido. Com um planejamento sucessório, é possível garantir que tudo seja feito da forma mais justa possível, evitando problemas como:
- Disputas entre herdeiros.
- Impostos elevados sobre a herança.
- Bloqueio de bens e longos processos judiciais.
Em casos de adoção
A adoção é um ato de amor, mas também envolve um processo legal complexo. Um advogado especializado ajuda a garantir que tudo seja feito dentro da lei e sem complicações futuras.
Principais Serviços de um Advogado de Família
Um advogado de família atua em diversas questões que envolvem relações familiares e sucessórias. Abaixo, listamos os principais serviços oferecidos nessa área:
📌 Divórcio e Separação
Atuação em divórcios consensuais e litigiosos, separação judicial e extrajudicial, dissolução do matrimônio, separação de corpos e anulação de casamento. Também auxilia na partilha de bens para garantir um acordo justo entre as partes.
📌 Guarda, Convivência e Pensão Alimentícia
Definição da guarda dos filhos (unilateral ou compartilhada), regulamentação de visitas e direitos e deveres parentais. Além disso, o advogado auxilia no cálculo, revisão e execução da pensão alimentícia para filhos e cônjuges.
📌 Casamento, União Estável e Regime de Bens
Assessoria para escolha e alteração do regime de bens, elaboração de pactos antenupciais, dissolução de união estável e divisão patrimonial.
📌 Investigação de Paternidade e Relações Familiares
Atuação em processos de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, inclusão de nome no registro civil e ações relacionadas a abandono afetivo.
📌 Adoção, Tutela e Curatela
Assessoria jurídica em adoção nacional e internacional, tutela de menores e curatela para pessoas com deficiência ou incapacidade.
📌 Planejamento Sucessório e Inventário
Elaboração de testamentos, planejamento patrimonial e inventário judicial e extrajudicial, garantindo uma partilha de bens organizada e sem conflitos.
📌 Direito Imobiliário Familiar
Regularização de imóveis partilhados, usucapião familiar e litígios sobre bens herdados ou adquiridos no casamento.
📌 Direitos Relacionados à Saúde e Reprodução
Direito à fertilização in vitro pelo plano de saúde, direitos da gestante e do recém-nascido, assegurando o suporte legal necessário para questões médicas familiares.
Como escolher um bom advogado de Família e Sucessões?
Escolher um advogado é uma decisão importante. Para encontrar o profissional certo, siga estas dicas:
- Pesquise sobre a experiência do advogado na área.
- Converse com pessoas que já contrataram esse serviço e veja se ficaram satisfeitas.
- Verifique se o profissional é especializado em Direito de Família e Sucessões.
- Marque uma consulta inicial para entender como ele pode ajudar no seu caso.
Conclusão
O advogado de Família e Sucessões tem um papel fundamental para garantir a paz e a segurança jurídica das relações familiares. Seja para lidar com um divórcio, planejar a herança ou adotar uma criança, contar com um profissional especializado faz toda a diferença.
Se você está passando por um divórcio, disputa de guarda ou questões sucessórias, é fundamental contar com um especialista. Saiba mais sobre como podemos ajudar acessando Advogado de Família.
