A separação nunca é fácil, especialmente quando envolve filhos. Nesses momentos, surgem muitas dúvidas e preocupações sobre quem ficará responsável pelas crianças. Uma das opções que existe é a guarda unilateral, e hoje vou te explicar de maneira simples tudo sobre ela. Assim, você poderá entender melhor se essa opção é a melhor para você e sua família.
Nesse post…
O que é guarda unilateral?
A guarda unilateral é quando apenas um dos pais fica responsável pelas decisões importantes na vida dos filhos. Isso inclui coisas como escola, saúde, lazer e onde a criança vai morar. O outro pai ou mãe não perde o direito de visitar a criança, mas não pode decidir sobre esses assuntos sem o consentimento de quem tem a guarda unilateral.
Por exemplo, imagine que Maria e João se separaram. O juiz decidiu que Maria teria a guarda unilateral do filho deles. Isso significa que João ainda pode visitar o filho, levá-lo para passear ou passar fins de semana juntos, mas é Maria quem decide sobre a escola que a criança frequenta, o médico que ela consulta e outras decisões importantes.
Quando é possível solicitar a guarda unilateral?
A guarda unilateral pode ser solicitada quando um dos pais acredita que é o melhor para a criança viver apenas com ele. Isso geralmente acontece em situações específicas como:
Falta de condições emocionais ou financeiras do outro pai ou mãe
Se um dos pais enfrenta problemas emocionais, psicológicos ou financeiros muito graves, o juiz pode entender que é melhor que a criança fique sob responsabilidade do outro. Por exemplo, se o pai está desempregado há muito tempo, não tem onde morar ou enfrenta problemas de vício, a mãe pode pedir ao juiz a guarda unilateral para proteger a criança.
Casos de violência ou abuso
Se há histórico de violência física ou emocional contra a criança ou contra o outro pai, o juiz geralmente concede a guarda unilateral ao pai ou mãe que foi vítima dessa violência. Nesses casos, a segurança e o bem-estar da criança são sempre a prioridade.
Distância geográfica
Se um dos pais precisa mudar de cidade ou estado por motivos de trabalho, saúde ou familiares, pode solicitar a guarda unilateral para garantir que a criança tenha uma vida estável em um único local.
Como solicitar a guarda unilateral judicialmente?
Agora que você já sabe quando é possível pedir, vamos ver como fazer isso:
Procurar um advogado especialista em Direito das Famílias
O primeiro passo é buscar a ajuda de um advogado especializado. Esse profissional vai te orientar sobre seus direitos e preparar o pedido ao juiz. Ele vai te dizer exatamente quais documentos reunir e como apresentar o seu caso da melhor forma possível.
Juntar provas e documentos
Para convencer o juiz, você precisará reunir provas que justifiquem seu pedido. Essas provas podem incluir:
- Boletins de ocorrência (caso tenha sofrido violência);
- Atestados médicos ou psicológicos (para demonstrar problemas de saúde do outro pai);
- Testemunhas que possam confirmar sua versão;
- Comprovantes financeiros que mostrem que você tem condições de cuidar bem da criança.
Apresentar o pedido ao juiz
Com a ajuda do advogado, você irá apresentar uma petição (um documento escrito) explicando por que acredita que a guarda unilateral é melhor para seu filho. O juiz avaliará cuidadosamente as provas, os argumentos e ouvirá também a versão do outro pai.
Audiência com o juiz
Geralmente, o juiz convoca uma audiência para ouvir ambos os lados. Nessa audiência, é importante ser honesto e mostrar que sua maior preocupação é o bem-estar da criança. O juiz também pode conversar diretamente com a criança, dependendo da idade dela, para entender o que ela sente.
Decisão judicial
Depois de analisar tudo, o juiz tomará uma decisão. Caso decida pela guarda unilateral, ele estabelecerá também as regras para visitas, férias e outros detalhes importantes para garantir que a criança tenha uma boa convivência com ambos os pais.
Dúvidas frequentes sobre a guarda unilateral
O outro pai pode perder o direito de ver o filho?
Não. Mesmo com a guarda unilateral, o outro pai continua tendo direito às visitas. Apenas em casos extremos, como violência comprovada, o juiz pode restringir ou suspender essas visitas.
É possível mudar a decisão depois?
Sim. Se houver mudanças significativas na situação dos pais, como melhora financeira ou emocional do outro, qualquer um pode pedir ao juiz para revisar a decisão.
Quem tem a guarda unilateral recebe pensão alimentícia?
Sim. Mesmo tendo a guarda unilateral, a criança ainda tem direito à pensão alimentícia paga pelo outro pai ou mãe, pois ambos continuam responsáveis financeiramente pelo filho.
Conclusão
Pedir a guarda unilateral pode ser difícil emocionalmente, mas, às vezes, é necessário para garantir a segurança e a estabilidade da criança. Busque sempre o apoio de um bom advogado e tenha clareza sobre seus direitos e deveres.
Se você chegou até aqui, saiba que buscar informações é o primeiro passo para resolver suas preocupações. O importante é sempre agir pensando no melhor para seu filho e manter o diálogo aberto com o outro pai sempre que possível.
Pontos principais abordados neste artigo:
- Guarda unilateral é quando um só pai ou mãe toma decisões importantes sobre os filhos.
- Pode ser solicitada por questões financeiras, emocionais, violência ou distância geográfica.
- Para solicitar judicialmente, busque um advogado especialista e reúna provas.
- Mesmo com a guarda unilateral, o outro pai mantém o direito de visitas.
- A decisão judicial pode ser revisada futuramente, caso haja mudanças na situação dos pais.
- Quem tem a guarda unilateral tem direito à pensão alimentícia.
