Informações, notícias e dicas jurídicas produzidas pela equipe da Rocha Advogados Associados, em linguagem clara e acessível.
A guarda unilateral é um tema importante dentro do direito de família, especialmente quando os pais não conseguem exercer a responsabilidade de forma conjunta. Entender
O inventário extrajudicial é uma alternativa prática para formalizar a partilha de bens quando alguém falece. Esse procedimento é feito em cartório e pode evitar
A reforma de previdenciario trouxe mudanças profundas nas regras de aposentadoria no Brasil, impactando diretamente quem já contribuía e quem ainda vai se aposentar. Entender
O contrato de compra e venda é o documento que formaliza a negociação entre comprador e vendedor de um imóvel. Antes de assinar, é fundamental
No direito civil, o contrato assinado é um dos instrumentos mais importantes para regular relações entre pessoas. Ele define direitos, deveres e consequências jurídicas em
