Muita gente acredita que herança é sinônimo de riqueza. Imagina que quando uma pessoa morre, os filhos, netos ou parentes recebem um “presente”. Mas a realidade nem sempre é assim. A herança pode vir acompanhada de dívidas. E é sobre isso que a gente vai conversar neste artigo.
A herança, como você vai entender aqui, é o conjunto de bens, direitos e também obrigações deixadas por quem faleceu. Sim, débitos também entram na conta. E muita gente tem dúvidas (e medos) sobre o que acontece quando se herda algo de uma pessoa endividada.
Nesse post
Herança: entenda o que está incluído
Quando falamos em herança, pensamos logo em casa, carro, dinheiro ou algum bem valioso. Mas herança não é feita só de coisas boas. Ela inclui:
- Bens materiais (imóveis, veículos, joias, etc.)
- Dinheiro em conta, investimentos e outros créditos
- Direitos (como alugueis a receber, pensões)
- E também dívidas (financiamentos, cartões, empréstimos, etc.)
A palavra-chave aqui é patrimônio. A herança é o total desse patrimônio, e pode ter saldo positivo ou negativo.
Herdeiros herdam as dívidas?
Essa é a grande dúvida de muita gente. E a resposta é simples:
Os herdeiros não são obrigados a pagar dívidas com o próprio bolso.
As dívidas do falecido são pagas apenas com os bens deixados por ele. Se não houver bens, ou se o valor dos bens for menor que o valor das dívidas, o herdeiro não precisa completar a diferença com dinheiro próprio. É o que chamamos de responsabilidade limitada à herança.
Exemplo prático:
Seu pai faleceu e deixou:
- Um carro avaliado em R$ 30.000
- Uma dívida no banco de R$ 50.000
O banco vai poder cobrar até R$ 30.000 (valor do carro). Os outros R$ 20.000 não são de sua responsabilidade.
E se a herança tiver mais dívidas do que bens?
Neste caso, a herança é considerada negativa. Pode ser que o herdeiro nem queira assumir essa bronca. E isso é possível: você pode renunciar à herança.
Renunciar significa abrir mão de tudo, inclusive dos bens. Não se pode escolher o que aceitar e o que não aceitar. Se aceita a herança, aceita tudo. Se recusa, é tudo também.
Por isso, antes de decidir, é muito importante avaliar:
- Quais são os bens deixados
- Quais são as dívidas existentes
- Qual é o valor total do espólio (conjunto de bens e débitos)
Nesses casos, é sempre indicado procurar um advogado de confiança para te orientar.
Como funciona o pagamento das dívidas?
Depois da morte, é feito o inventário, que é o processo para apurar os bens, pagar as dívidas e dividir o que sobrar entre os herdeiros.
As dívidas têm prioridade sobre os herdeiros. Ou seja, só se sobrar alguma coisa depois de pagar os débitos é que os herdeiros recebem.
Ordem do processo:
- Reúne todos os bens e direitos
- Avalia as dívidas
- Paga as dívidas com os bens
- Divide o que sobra entre os herdeiros
Mas e se o herdeiro já tiver usado algum bem antes de pagar as dívidas?
Se isso acontecer, ele pode ter que devolver ou usar o valor para quitar os débitos. Por isso, o ideal é esperar a conclusão do inventário.
Tipos de dívidas que entram na herança
Nem todas as dívidas permanecem após a morte. Algumas são canceladas. Veja a diferença:
Dívidas que continuam:
- Empréstimos bancários
- Financiamentos (casas, carros, etc.)
- Cartões de crédito
- Contas atrasadas (luz, água, telefone)
- Condomínio
Dívidas que acabam com a morte:
- Empréstimos consignados (normalmente)
- Pensião alimentícia
- Multas pessoais (como multas de trânsito)
- Dívidas com obrigação éticamente intransferível (ex: pagamento por dano moral pessoal)
Cada caso deve ser analisado. Um advogado pode verificar quais dívidas realmente permanecem.
Herança e nome sujo: o que acontece?
Outra dúvida comum: o nome do herdeiro fica sujo se a pessoa falecida tinha dívidas?
Não!
Nome sujo é uma coisa pessoal. Se você é herdeiro, mas não usou seu nome para fazer empréstimos com o falecido, não tem com o que se preocupar.
O CPF do falecido pode ficar negativado até a regularização do inventário. Depois, com os bens pagos, o nome é retirado do sistema.
O que fazer quando recebe uma cobrança indevida?
Às vezes, bancos ou empresas tentam cobrar os herdeiros como se eles fossem os devedores. Isso é errado e ilegal.
Se você receber esse tipo de cobrança, pode:
- Recusar e explicar que a dívida deve ser paga apenas com os bens deixados
- Anotar quem ligou, quando ligou e o que foi dito
- Procurar um advogado para te orientar sobre os seus direitos
- Registrar reclamação no Procon ou em plataformas como o consumidor.gov.br
Vale a pena aceitar a herança?
Depende. Cada situação é única.
Se os bens são maiores que as dívidas, pode valer a pena aceitar. Se as dívidas são maiores, talvez seja melhor recusar.
Mas lembre-se: você só decide isso depois de analisar tudo com calma e com a ajuda de um profissional.
Herança não precisa ser um problema
Receber uma herança pode ser um alívio ou uma dor de cabeça. O mais importante é estar bem informado e saber que você tem direitos.
Ninguém é obrigado a herdar uma dívida. Mas também não pode ignorar o processo. A decisão de aceitar ou não a herança é sua. E precisa ser tomada com responsabilidade.
Principais pontos do artigo:
- A herança pode conter dívidas, além de bens.
- O herdeiro não paga com seu próprio dinheiro: as dívidas são quitadas com os bens deixados.
- Se a dívida for maior que os bens, o herdeiro pode recusar a herança.
- É preciso fazer o inventário para regularizar a situação.
- Em caso de cobrança indevida, o herdeiro pode se proteger com apoio jurídico.
