
Habeas Corpus: O Que É, Quando Cabe e Como Funciona na Prática
Habeas Corpus é uma ferramenta jurídica para proteger a liberdade de ir e vir quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer uma prisão
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É comum associar herança a algo positivo, como um patrimônio que será transmitido de geração em geração. No entanto, nem sempre isso é verdade. Em
Quando um inquilino atrasa o pagamento do aluguel, muitas dúvidas surgem sobre os direitos e deveres de cada parte envolvida. Uma das figuras mais importantes
Quando uma pessoa sofre um abalo emocional causado por uma ofensa, humilhação ou situação injusta, ela pode ter direito à indenização por dano moral. Mas
O golpe do boleto falso é uma fraude cada vez mais comum no Brasil, afetando milhares de consumidores todos os anos. Em um cenário em