Informações, notícias e dicas jurídicas produzidas pela equipe da Rocha Advogados Associados, em linguagem clara e acessível.
As multas em condomínios fazem parte da rotina do direito imobiliário e costumam gerar dúvidas e conflitos entre moradores e síndicos. Entender quando essas penalidades
A Civil regula as situações em que pode surgir a responsabilidade civil médica e o dever de indenizar. Nem todo resultado negativo em um tratamento
Consumidor que enfrenta fila excessiva ou mau atendimento frequentemente questiona se essa situação pode gerar indenização. O tema é comum em bancos, supermercados, concessionárias e
Você já se perguntou se filhos fora do casamento têm direito à herança? Essa é uma dúvida comum em muitas famílias brasileiras, principalmente em situações
A locação por temporada vem ganhando cada vez mais espaço no mercado imobiliário brasileiro. Plataformas digitais como Airbnb, Booking e OLX facilitaram a intermediação entre
