Advocacia e assessoria jurídica em Direito de Família
Rocha Advogados Associados
A Rocha Advogados Associados presta assessoria jurídica em questões familiares, patrimoniais e sucessórias, incluindo divórcio, guarda e convivência, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens, inventário, heranças e planejamento sucessório. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba, com atendimento online em todo o Brasil e exterior.
Apresente as informações iniciais da situação para conhecer as modalidades de atendimento disponíveis.
Compreendemos o contexto, os documentos e os objetivos apresentados para orientar as medidas juridicamente adequadas às particularidades de cada situação.
Examinamos os fatos, os riscos, as alternativas e os possíveis encaminhamentos com base na legislação e nos documentos disponíveis.
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
Comunicação clara sobre etapas, documentos, possibilidades e limites jurídicos, sempre com respeito ao sigilo profissional.
Atuação consultiva, preventiva, extrajudicial e judicial em questões familiares, patrimoniais e sucessórias.
Atuação em divórcio consensual e litigioso, declaração de separação de fato, separação de corpos, partilha de bens, anulação de casamento e demais medidas relacionadas ao término da relação.
Definição e modificação de guarda, regulamentação de convivência, responsabilidades parentais, fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos.
Assessoria em casamento, escolha e alteração do regime de bens, pacto antenupcial, dissolução de união estável, divisão patrimonial e direitos sucessórios do casal.
Reconhecimento de paternidade, exame de DNA, inclusão ou alteração do registro civil e orientação sobre filiação, responsabilidades parentais e demais efeitos jurídicos do vínculo familiar.
Assessoria jurídica em adoção, tutela de menores e processos de curatela, com definição dos limites da medida conforme as necessidades da pessoa e as circunstâncias do caso.
Elaboração de testamento, planejamento patrimonial, inventário judicial e extrajudicial, partilha de bens entre herdeiros e administração de holdings familiares.
Análise do regime de bens, identificação e divisão de imóveis, empresas, investimentos, dívidas e outros ativos no divórcio ou na dissolução de união estável.
Orientação e atuação em situações de impedimento de convivência, descumprimento de acordos ou decisões, desqualificação da imagem do outro responsável e outras condutas que possam prejudicar os vínculos familiares, com análise do caso concreto e atenção ao melhor interesse da criança.
Uma condução organizada, com análise do caso, definição de etapas e comunicação clara durante o atendimento.
Compreendemos a situação apresentada, as principais dúvidas e os documentos já disponíveis.
Identificamos riscos, alternativas e providências juridicamente possíveis de acordo com as particularidades do caso.
Informamos o cliente sobre as etapas relevantes e sobre as medidas adotadas durante o atendimento.
Quando necessário, apresentamos orientações sobre providências posteriores e medidas voltadas à prevenção de novos conflitos.
Confira experiências compartilhadas por clientes atendidos pela Rocha Advogados Associados
Clientes atendidos
Anos de atuação desde 2017
Estados brasileiros atendidos
Países com clientes atendidos
Atendemos presencialmente em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior em questões de divórcio, guarda e convivência, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens, inventário, heranças e planejamento sucessório.
A orientação jurídica pode ser importante antes de formalizar acordos sobre divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens, inventário ou herança. Também é recomendável buscar auxílio quando já existe conflito, descumprimento de acordo ou decisão judicial, impedimento de convivência ou dúvida sobre os documentos e providências necessários.
O divórcio consensual pode ser realizado por escritura pública, com a participação obrigatória de advogado. Quando existem filhos menores ou incapazes, o procedimento extrajudicial também pode ser possível, desde que as questões relativas à guarda, à convivência e aos alimentos tenham sido previamente resolvidas judicialmente. Cada situação deve ser analisada antes da escolha do procedimento.
Não. A guarda compartilhada significa que os responsáveis participam das decisões e das responsabilidades relacionadas aos filhos, mas não elimina automaticamente a pensão alimentícia. O valor depende das necessidades da criança, dos recursos dos responsáveis e da forma como as despesas são distribuídas.
Não existe um percentual único aplicável a todos os casos. O valor pode ser estabelecido por acordo ou decisão judicial, considerando as necessidades de quem recebe, a capacidade financeira de quem paga e a proporcionalidade entre as contribuições dos responsáveis.
Sim. A revisão pode ser solicitada quando houver mudança relevante nas necessidades de quem recebe ou na capacidade financeira de quem paga. O valor não deve ser alterado ou interrompido unilateralmente; a modificação precisa ser formalizada por acordo homologado ou decisão judicial.
A convivência pode ser definida por acordo ou pelo Judiciário e deve observar a idade, a rotina, a saúde, as atividades e o melhor interesse da criança. O regime pode disciplinar dias da semana, finais de semana, feriados, férias, horários de retirada e devolução, comunicação à distância e responsabilidades de transporte.
É importante preservar mensagens, documentos, registros de impedimentos e outros elementos objetivos, sem envolver a criança no conflito ou estimular retaliações. A situação pode exigir orientação jurídica, avaliação psicossocial e providências voltadas à preservação dos vínculos familiares e da convivência saudável.
O inventário extrajudicial pode ser realizado quando forem atendidos os requisitos aplicáveis e houver assistência de advogado. Após as alterações promovidas pelo CNJ em 2024, também existem hipóteses de inventário extrajudicial com herdeiros menores ou incapazes, desde que sejam observadas as salvaguardas previstas e a atuação do Ministério Público. Atos do CNJ
Os honorários variam conforme o tipo de serviço, a complexidade do caso, os documentos envolvidos, a existência de acordo e a necessidade de atuação judicial ou extrajudicial. Após a análise inicial, o escritório apresenta o escopo do trabalho, as etapas previstas e as condições de contratação.
O escritório realiza atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e atendimento online em todo o Brasil e exterior. Processos e procedimentos em outras localidades são analisados conforme a competência do juízo ou cartório e as particularidades do caso.
Informações para compreender seus direitos
Pacto antenupcial e herança podem fazer parte do mesmo planejamento patrimonial, mas existe um limite jurídico importante: em regra, o futuro cônjuge não pode simplesmente
Família multiespécie é a realidade de muitos casais que tratam cães, gatos e outros animais como parte da rotina familiar. Quando o casamento ou a
Reforma tributária na doação de imóveis é um tema essencial para quem deseja organizar patrimônio e evitar custos inesperados no futuro. A mudança mais importante
Atendimento presencial mediante agendamento na Rua Bernardo Guimarães, 105, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, CEP 18030-050.
