
Cláusula Penal e Multa Contratual: Como Reduzir Riscos
Você já assinou algum contrato com multa para o caso de atraso ou descumprimento? Essa multa é, na maioria das vezes, uma cláusula penal prevista
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Imagine receber a notícia de que um parente deixou bens no exterior, mas ninguém sabe por onde começar o inventário. Documentos em outro idioma, regras
Comprar um apartamento na planta é o sonho de muita gente, mas imprevistos podem acontecer: perda de renda, mudança de cidade, atraso na obra ou
Você trabalha ou já trabalhou em ambiente com ruído alto, agentes químicos ou perigo constante? Então provavelmente acumulou tempo especial e pode convertê‑lo em tempo
Quando alguém é condenado na justiça criminal, a sentença impõe uma consequência: a pena. A primeira dúvida que surge é: quantos “tipos de penas” existem
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