Consumidor
Venda Casada: Como Exigir Respeito aos Seus Direitos
Você já passou por uma situação em que, ao comprar um produto ou serviço, foi obrigado a levar outro item que não queria? Essa prática,
23/07/2025
Informações, notícias e dicas jurídicas produzidas pela equipe da Rocha Advogados Associados, em linguagem clara e acessível.
Você já passou por uma situação em que, ao comprar um produto ou serviço, foi obrigado a levar outro item que não queria? Essa prática,
Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre pessoas, inclusive quando ocorre um acidente de trânsito e surge o dever de indenizar.
Você juntou economias, assinou contrato, acompanhou cada foto do canteiro de obras e contou os meses até o sonhado dia da entrega das chaves. Mas
Você trabalha por conta própria, presta serviços como autônomo ou possui MEI inativo e perdeu algum prazo de contribuição ao INSS? Calma: ainda é possível
A união estável tornou‑se cada vez mais comum no Brasil, mas muitos casais não sabem como funciona a partilha de bens quando o relacionamento chega