Informações, notícias e dicas jurídicas para que você se mantenha sempre atualizado
A averbação de tempo de serviço é um dos pontos mais importantes no Direito Previdenciário, pois pode adiantar – em alguns casos, até garantir –
Guarda compartilhada com medidas protetivas é permitida? Essa é uma dúvida muito comum em casos de separação conflituosa, especialmente quando há histórico de violência doméstica.
A delação premiada se tornou um dos temas mais comentados no Direito Penal brasileiro nos últimos anos. O assunto ganhou destaque em grandes operações, como
Multas em condomínios são uma das principais causas de conflito entre síndicos e moradores. Quem nunca ouviu falar de discussões sobre barulho fora de hora,
A responsabilidade civil médica é um tema cada vez mais presente no dia a dia da Justiça brasileira. Afinal, situações de erro médico, falhas em
