Você já reparou quando uma criança começa a rejeitar um dos pais sem motivo claro? Ou quando volta da casa do outro responsável com histórias negativas e confusas? Esse pode ser um indício de alienação parental, um fenômeno que ocorre quando um dos genitores (ou quem exerce a guarda) influencia a criança para que ela se afaste emocionalmente do outro. O tema ganhou destaque no Brasil após a Lei 12.318/2010, que define práticas, punições e formas de prevenção. Mesmo assim, muitos pais e mães ainda não sabem reconhecer sinais de alienação parental nem as medidas legais disponíveis para proteger os filhos.
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O que é alienação parental?
Alienação parental é todo ato que interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovido por um de seus responsáveis legais (pai, mãe, avós ou tutores), com o objetivo de afastar o outro genitor da convivência afetiva. A lei brasileira (Lei 12.318/2010) enumera exemplos, como:
- Realizar campanha de desqualificação do genitor.
- Dificultar contato telefônico, presencial ou virtual.
- Omitir informações relevantes (escola, saúde, atividades).
- Apresentar falsa denúncia contra o outro responsável.
- Mudar de endereço sem justificativa, dificultando a convivência.
Perceba que não é preciso provar intenção maldosa: basta a conduta causar prejuízo real ao vínculo familiar.
Por que a alienação parental acontece?
- Conflitos mal resolvidos após separação ou divórcio.
- Desejo de retaliação ou vingança contra o ex‑companheiro.
- Medo de perder a guarda ou benefícios financeiros.
- Influência de familiares que reforçam a disputa.
Já se perguntou por que algumas pessoas recorrem a esses comportamentos, mesmo sabendo que prejudicam a criança? Muitas vezes, o sentimento de posse ou a dificuldade de ressignificar o vínculo familiar fala mais alto que o bom senso.
Principais sinais de alienação parental
Repare nos comportamentos abaixo e converse com um profissional se perceber mais de um deles ocorrendo com frequência.
- Mudança súbita de afeto: a criança passa de amorosa a hostil com um dos pais.
- Frases adultas: comentários que parecem ter sido “soprados” por alguém (“você nunca pagou nada”, “a mamãe disse que você é irresponsável”).
- Exclusão de eventos: o genitor alienado não é convidado para festas familiares ou reuniões escolares.
- Relatos inventados de medo sem justificativa concreta.
- Destruição de presentes ou fotos do genitor afastado.
- Bloqueio de comunicação nos aplicativos ou telefone.
Esses sinais podem aparecer isolados, mas costumam formar um padrão ao longo do tempo.
Impactos emocionais e jurídicos nas crianças
- Ansiedade e depressão: sentir‑se no meio de um “jogo” de adultos aumenta o estresse.
- Perda de identidade: o vínculo afetivo com ambos os pais é essencial para o desenvolvimento saudável.
- Dificuldade de confiar em relacionamentos futuros.
- Risco de punições judiciais àquele que pratica alienação, o que pode gerar mudança de guarda e ainda mais instabilidade.
Como a lei brasileira combate a alienação parental
Lei 12.318/2010 em poucas palavras
A legislação prevê:
- Identificação e constatação: o juiz pode ouvir testemunhas, determinar perícia psicológica e solicitar relatório do Ministério Público.
- Medidas imediatas:
- Advertência ao alienador.
- Reversão ou ampliação de regime de convivência.
- Multa diária por descumprimento.
- Alteração provisória ou definitiva da guarda.
- Acompanhamento psicoterapêutico.
Procedimento na prática
- Coleta de provas: trocas de mensagens, testemunhas, boletins escolares.
- Petição inicial: geralmente dentro de uma ação de guarda ou execução de alimentos.
- Análise liminar: o juiz pode determinar medidas urgentes em até 24 horas.
- Perícia interdisciplinar: psicólogos avaliam relatos da criança.
- Sentença: foco na restauração do vínculo familiar.
Leia também: Guarda unilateral: Quando é possível e como solicitá‑la judicialmente
Medidas urgentes que os pais podem adotar
Conversa transparente
- Procure o outro responsável para estabelecer regras claras de convivência.
- Use aplicativos de agenda compartilhada (escola, médico, eventos).
Registre tudo
- Prints de mensagens com recusa de visitas.
- Relatórios escolares que mostrem quem compareceu às reuniões.
- E-mails com informações negadas (ex.: resultados de exames).
Procure apoio profissional
- Psicólogo infantil para proteger a criança.
- Advogado especializado em Direito de Família para orientar sobre provas e prazos.
Considere a mediação familiar
A mediação, prevista no Código de Processo Civil, oferece espaço seguro para acordos. Estudos mostram que acordos mediados reduzem em até 50 % novos litígios.
Ação judicial de alienação parental
| Etapa | Quem participa | O que acontece |
|---|---|---|
| Protocolo da ação | Genitor prejudicado | Petição inicial apresenta provas |
| Audiência de conciliação | Pais e mediador | Tentativa de acordo |
| Perícia psicológica | Psicólogos forenses | Avaliação da criança e dos pais |
| Sentença | Juiz | Medidas definitivas (guarda, multa, acompanhamento) |
Dica importante: manter a calma e o foco na criança é fundamental. Evite discursos de ódio nas redes — eles podem ser usados contra você.
Exemplos práticos (nomes fictícios)
Caso 1 – Mudança de cidade sem aviso
Marcos descobriu que a ex‑esposa mudou-se para outra cidade com o filho de 7 anos sem notificar o juízo. A escola foi trocada duas vezes em três meses. Com prints de conversas e boletim escolar, ele ingressou com ação, resultando na multada diária de R$ 200 para cada dia sem informação prévia.
Caso 2 – Falsa acusação de violência
Ana acusou João de agressão para impedir visitas. Durante o processo, laudos médicos e vizinhos comprovaram inexistência de lesão. O juiz reverteu a guarda para João por entender alienação parental grave.
Esses exemplos mostram como a Justiça busca proteger a criança, não punir pais inocentes.
Perguntas frequentes sobre alienação parental
1. É preciso contratar advogado? Sim. Embora seja possível peticionar em juízo sem advogado, causas de família têm regras específicas e exigem acompanhamento profissional para garantir direitos.
2. Quanto tempo dura o processo? Depende da complexidade. Com prova robusta, decisões liminares podem sair em dias. A sentença final costuma levar de 6 meses a 2 anos.
3. A criança precisa depor? Não. O depoimento especial é colhido por psicólogos, em ambiente lúdico, evitando revitimização.
4. A alienação parental é crime? Atualmente não existe tipificação penal específica, mas atos podem ser enquadrados em crimes como denunciação caluniosa e difamação.
Conclusão
A alienação parental fere o direito fundamental da criança de conviver com ambos os pais e abala toda a estrutura familiar. Reconhecer os sinais cedo e adotar as medidas legais corretas são passos decisivos para proteger o bem‑estar dos filhos. Se você identificou comportamentos descritos aqui, procure orientação jurídica e apoio psicológico o quanto antes.
Leitura complementar: Pensão alimentícia atrasada: como garantir o recebimento e evitar prejuízos
Resumo rápido
- Alienação parental é qualquer ato que afasta injustamente a criança de um dos pais.
- Sinais: mudança súbita de afeto, bloqueio de comunicação, frases adultas.
- Lei 12.318/2010 prevê medidas como multa, mudança de guarda e acompanhamento psicológico.
- Reúna provas, registre incidentes e procure advogado especializado.
- Mediação familiar pode evitar litígios longos.
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