Quando se fala em crimes contra o patrimônio, dois termos chamam a atenção de imediato: roubo e furto. Eles são parecidos à primeira vista, mas

A delação premiada é um tema recorrente no Direito Penal e costuma gerar dúvidas e receios em quem é investigado ou responde a processo criminal.

A expressão “réu primário tem direito a liberdade” é bastante comum, mas gera muitas dúvidas. Afinal, o que significa ser réu primário? Estar nessa condição

Prisão em Segunda Instância no Brasil: ainda é permitida? Essa pergunta volta e meia reaparece no noticiário, nos debates jurídicos e nas conversas do dia

Habeas Corpus é uma ferramenta jurídica para proteger a liberdade de ir e vir quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer uma prisão