Imóvel Alugado e Venda pelo Proprietário: O Inquilino Pode Ser Despejado?
Quando há imóvel alugado e venda pelo proprietário durante a vigência da locação, surge uma dúvida que preocupa quem mora ou pretende comprar: o inquilino pode ser despejado de imediato ou o contrato continua valendo? A resposta depende de regras claras da Lei do Inquilinato e de como o contrato foi estruturado. Neste artigo, explico […]
Aluguel com Atraso: Quando o Fiador Pode Ser Acionado e Quais os Limites Legais
Quando um inquilino atrasa o pagamento do aluguel, muitas dúvidas surgem sobre os direitos e deveres de cada parte envolvida. Uma das figuras mais importantes nesse contexto é o fiador, que assume uma responsabilidade significativa ao garantir a obrigação do locatário. Mas afinal, quando o fiador pode ser acionado? E quais são os limites legais […]
Atraso na Entrega do Imóvel: Como Requerer Indenização e Proteger Seus Direitos
Você juntou economias, assinou contrato, acompanhou cada foto do canteiro de obras e contou os meses até o sonhado dia da entrega das chaves. Mas o prazo chegou… e nada de receber o apartamento. Se essa situação parece familiar, saiba que o atraso na entrega do imóvel é uma das reclamações mais comuns no mercado […]
Barulho do Vizinho: Soluções Legais para Garantir o Sossego
Quem nunca perdeu o sono por causa de uma festa que atravessou a madrugada ou do som alto vindo do apartamento vizinho logo cedo? O barulho do vizinho é um dos campeões de reclamações em condomínios e bairros residenciais em todo o Brasil. Ruídos excessivos impactam o descanso, a produtividade e até a saúde mental […]
Distrato de Imóvel na Planta: Direitos em Caso de Desistência
Comprar um apartamento na planta é o sonho de muita gente, mas imprevistos podem acontecer: perda de renda, mudança de cidade, atraso na obra ou simplesmente arrependimento. E aí surge a dúvida — posso desistir do contrato sem perder tudo o que já paguei? Este texto explica, em linguagem direta, como funciona o distrato de […]