Informações, notícias e dicas jurídicas produzidas pela equipe da Rocha Advogados Associados, em linguagem clara e acessível.
A exposição indevida de dados pessoais é uma das situações que mais geram danos morais por exposição indevida de dados pessoais no Brasil. E isso
A expressão herdeiro indigno sempre desperta curiosidade, indignação e até surpresa. Afinal, é possível que alguém seja impedido de receber uma herança, mesmo sendo filho,
A pensão por morte sempre foi um dos benefícios mais importantes do INSS, pois garante segurança financeira aos dependentes depois do falecimento de um segurado.
A discussão sobre obras irregulares dentro do apartamento é um dos temas que mais geram conflitos entre moradores e síndicos. E não é por acaso.
A discussão sobre pensão alimentícia e guarda compartilhada ainda gera muitas dúvidas entre pais e mães, mesmo após anos de aplicação da Lei 13.058/2014. Afinal,
