Advocacia e assessoria jurídica em Direito Previdenciário
Rocha Advogados Associados
A Rocha Advogados Associados presta orientação e atuação jurídica em questões relacionadas ao INSS, incluindo aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, revisões, planejamento previdenciário e recursos contra indeferimentos.
O atendimento pode abranger análise do CNIS e dos documentos contributivos, requerimentos administrativos, acompanhamento de perícias, recursos no INSS e processos judiciais, conforme as particularidades da situação.
Apresente as informações iniciais da situação para conhecer as modalidades de atendimento disponíveis.
Compreendemos o contexto, os documentos e os objetivos apresentados para orientar as medidas juridicamente adequadas às particularidades de cada situação.
Examinamos os fatos, os riscos, as alternativas e os possíveis encaminhamentos com base na legislação e nos documentos disponíveis.
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
Comunicação clara sobre etapas, documentos, possibilidades e limites jurídicos, sempre com respeito ao sigilo profissional.
Atuação consultiva, administrativa e judicial em benefícios previdenciários e assistenciais.
Análise de aposentadoria programada, regras de transição, direito adquirido às regras anteriores, aposentadoria especial, aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria rural e aposentadoria híbrida.
Atuação em auxílio por incapacidade temporária, anteriormente denominado auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente denominada aposentadoria por invalidez, e auxílio-acidente.
Orientação em pedidos, indeferimentos e revisões do BPC/LOAS destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, observados os critérios socioeconômicos, o CadÚnico e as avaliações aplicáveis.
Orientação e atuação em pedidos de pensão por morte para dependentes do segurado falecido e auxílio-reclusão para dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado, observados os demais requisitos legais.
Análise de benefícios para identificar possíveis erros de cálculo ou concessão, planejamento previdenciário, simulação de cenários, averbação de tempo especial, rural ou militar, correção do CNIS e organização da documentação contributiva.
Atuação em salário-maternidade, seguro-defeso, correção do CNIS, requerimentos administrativos, recursos contra indeferimentos e processos judiciais relacionados ao INSS.
Uma condução organizada, com análise do caso, definição de etapas e comunicação clara durante o atendimento.
Compreendemos a situação apresentada, as principais dúvidas e os documentos já disponíveis.
Identificamos riscos, alternativas e providências juridicamente possíveis de acordo com as particularidades do caso.
Informamos o cliente sobre as etapas relevantes e sobre as medidas adotadas durante o atendimento.
Quando necessário, apresentamos orientações sobre providências posteriores e medidas voltadas à prevenção de novos conflitos.
Confira experiências compartilhadas por clientes atendidos pela Rocha Advogados Associados
Clientes atendidos
Anos de atuação desde 2017
Estados brasileiros atendidos
Países com clientes atendidos
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e atendimento online por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
A orientação jurídica pode ser importante antes de solicitar uma aposentadoria ou outro benefício, quando há dúvidas no CNIS, períodos de contribuição não reconhecidos, atividade especial, trabalho rural, contribuições em atraso ou documentos incompletos. Também é recomendável buscar auxílio diante de indeferimento, cessação, suspensão, convocação para perícia ou dúvida sobre revisão de benefício.
Não. O próprio segurado pode apresentar pedidos diretamente pelo Meu INSS ou pelos canais oficiais. A orientação jurídica pode ser útil quando existem períodos não registrados, divergências no CNIS, atividade especial, trabalho rural, contribuições em mais de um regime, indeferimentos ou outras questões que exijam análise técnica.
Primeiro, é necessário analisar a decisão de indeferimento, o processo administrativo, os documentos apresentados e os requisitos do benefício. Conforme o caso, pode ser possível complementar a documentação, apresentar recurso administrativo, formular novo requerimento ou discutir a questão judicialmente. A medida adequada depende do motivo específico da negativa.
É necessário analisar idade, tempo de contribuição, carência, vínculos, salários, períodos rurais, atividade especial, deficiência e as regras aplicáveis antes e depois da Reforma da Previdência. O CNIS é um documento importante, mas pode conter vínculos ausentes, remunerações incorretas ou indicadores que precisam ser regularizados.
O planejamento previdenciário é uma análise do histórico contributivo e das possíveis regras de aposentadoria. Ele pode incluir conferência do CNIS, simulação de cenários, identificação de documentos pendentes, avaliação de períodos especiais, rurais ou de outros regimes e orientação sobre futuras contribuições. O objetivo é fornecer informações para uma decisão previdenciária mais segura, sem promessa de resultado específico.
O auxílio por incapacidade temporária, anteriormente chamado auxílio-doença, é destinado ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho ou para sua atividade habitual. A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, exige incapacidade permanente e impossibilidade de reabilitação. O auxílio-acidente possui natureza indenizatória e pode ser devido quando, em decorrência de acidente, permanece sequela permanente que reduz definitivamente a capacidade para o trabalho habitual.
Não. O diagnóstico, por si só, não garante a concessão. É necessário demonstrar que a doença ou lesão provoca incapacidade para o trabalho ou para a atividade habitual, além de cumprir os demais requisitos previdenciários aplicáveis. A avaliação considera documentos médicos, atividade exercida, limitações funcionais e análise da Perícia Médica Federal.
O BPC/LOAS não exige contribuição previdenciária. Ele pode ser concedido à pessoa idosa com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que atenda aos critérios legais, socioeconômicos e cadastrais. O BPC não é aposentadoria, não paga décimo terceiro e não gera pensão por morte.
Conheça nossa página específica sobre BPC/LOAS.
Pode haver revisão quando forem identificados erros de cálculo, vínculos ou salários não considerados, tempo especial, rural ou outros elementos que deveriam integrar a concessão. Entretanto, nem todo benefício possui erro e existem prazos e limites jurídicos para determinadas revisões. Antes de iniciar qualquer medida, é importante analisar o processo administrativo e os documentos do benefício.
Em geral, podem ser úteis documento pessoal, carteira de trabalho, CNIS, carnês e guias de recolhimento, cartas de concessão, processos administrativos, PPP, laudos técnicos, documentos rurais, CTC, atestados, exames e laudos médicos. A lista exata dependerá do benefício e da situação apresentada.
Sim. A atuação pode envolver planejamento, requerimentos no INSS, acompanhamento de perícias, cumprimento de exigências, recursos administrativos e ações judiciais. A medida adequada será definida após a análise do histórico e da documentação.
Não. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba, e o atendimento online está disponível em todo o Brasil. Brasileiros residentes no exterior também podem ser atendidos em demandas relacionadas ao sistema previdenciário brasileiro.
Informações para compreender seus direitos
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Atendimento presencial mediante agendamento na Rua Bernardo Guimarães, 105, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP, CEP 18030-050.
