Pensão alimentícia: avós são obrigados a pagar em caso de inadimplência dos pais?
A pensão alimentícia é um dos temas mais recorrentes no Direito de Família e, ao mesmo tempo, um dos que mais gera dúvidas. Quando o pai ou a mãe deixam de cumprir com sua obrigação de sustento, muitos se perguntam: os avós podem ser obrigados a pagar a pensão alimentícia dos netos? Essa questão é […]
Novo relacionamento pode influenciar na guarda ou pensão? Veja o que muda
Muitos pais e mães que passam por um divórcio ou separação e têm filhos em comum acabam seguindo suas vidas e iniciando um novo relacionamento. Mas surge a dúvida: essa nova união pode mudar a guarda ou a pensão alimentícia dos filhos? Essa é uma questão recorrente no Direito de Família e, por envolver diretamente […]
Guarda compartilhada com medidas protetivas é permitida? Entenda os limites legais
Guarda compartilhada com medidas protetivas é permitida? Essa é uma dúvida muito comum em casos de separação conflituosa, especialmente quando há histórico de violência doméstica. O tema é delicado porque envolve o direito de convivência dos filhos, mas também a necessidade de proteger a integridade física e psicológica da vítima. A guarda compartilhada, regra no […]
Guarda compartilhada com medidas protetivas é permitida? Entenda os limites legais
A guarda compartilhada é o modelo preferencial no Brasil desde 2014, pois busca garantir a presença equilibrada dos pais na vida dos filhos. Mas surge uma dúvida delicada: é possível aplicar a guarda compartilhada quando existem medidas protetivas de urgência decorrentes da Lei Maria da Penha? Essa é uma questão muito relevante para famílias em […]
Meu ex não cumpre o regime de visitas: o que posso fazer legalmente?
Meu ex não cumpre o regime de visitas e você não sabe por onde começar? Neste artigo, explico de forma simples quais são os seus direitos, como reunir provas, quais medidas extrajudiciais podem ajudar e quando é hora de procurar o Judiciário. Tudo com linguagem acessível e foco no que realmente funciona na prática. Meu […]