Prescrição vs. Decadência: Qual o Prazo Para Exigir Seus Direitos?
Você já ouviu alguém dizer que “o prazo para cobrar já prescreveu” ou que “o direito decaiu e não pode mais ser exercido”? Essas duas expressões, prescrição e decadência, parecem sinônimas à primeira vista, mas representam institutos diferentes no Direito brasileiro. Compreender a diferença entre prescrição e decadência é essencial para não perder o momento […]
Responsabilidade Civil: Quando Surge o Dever de Indenizar?
Você já passou por uma situação em que alguém causou um prejuízo ao seu patrimônio ou à sua dignidade? Já se perguntou quem deve arcar com esses danos e em que momento surge essa obrigação? Esses questionamentos fazem parte do campo da responsabilidade civil, tema central deste artigo. Aqui você vai encontrar explicações objetivas, exemplos […]
Herança e Direito Civil: O Que Diz a Lei Sobre a Partilha de Bens
A palavra herança costuma trazer à mente a imagem de bens deixados por alguém que faleceu. E, de fato, é isso mesmo: herança é tudo aquilo que uma pessoa deixa para seus sucessores após a morte. Mas o que muita gente não sabe é que existem regras claras sobre quem tem direito, como os bens […]
Diferença Entre Direito Civil e Direito Penal: Entenda de Forma Simples
Você já se perguntou qual é a real diferença entre direito civil e direito penal? Apesar de serem dois ramos muito presentes na nossa vida, muita gente ainda confunde os dois. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples como cada um funciona, quais situações eles resolvem e por que é importante saber diferenciá-los. […]
7 Situações Comuns Resolvidas Pelo Direito Civil
O Direito Civil é parte fundamental da nossa vida em sociedade. Mesmo que você não perceba, ele está presente em diversos momentos do seu dia a dia: no aluguel de uma casa, na compra de um produto, em um divórcio ou até mesmo quando há uma briga entre vizinhos. Também é importante destacar que o […]