É possível quebrar um contrato? Veja quando a rescisão é permitida por lei
Quer saber se dá para quebrar um contrato sem virar um problema maior? A resposta é: em várias situações a lei permite sim quebrar um contrato, desde que exista um motivo válido e que você siga alguns passos de forma correta. Neste artigo, vou explicar de forma simples quando a rescisão é possível, como agir […]
Como Provar Dano Moral na Justiça? Entenda o Que Realmente Pesa na Decisão
Quando uma pessoa sofre um abalo emocional causado por uma ofensa, humilhação ou situação injusta, ela pode ter direito à indenização por dano moral. Mas como provar esse tipo de prejuízo, que não é visível como um machucado ou perda material? Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem procura a justiça. A prova […]
Indenização por Acidente de Trânsito: O Que o Código Civil Prevê
Acidentes de trânsito fazem parte do cotidiano nas cidades brasileiras. Além das lesões físicas e do susto, surge a dúvida: quem paga o prejuízo? Neste artigo, vamos explicar — de forma clara e acessível — como o Código Civil trata a indenização por acidente de trânsito, seja para reparar danos ao veículo, ao corpo ou […]
Garantias Reais ou Pessoais: Qual Protege Melhor Seu Crédito?
Você já emprestou dinheiro a alguém — ou concedeu mercadoria a prazo — e ficou em dúvida se receberia de volta? Para reduzir esse risco, o Direito prevê diversas garantias. As duas grandes famílias são as garantias reais (que recairão sobre um bem específico) e as garantias pessoais (que contam com a promessa de pagamento […]
Cláusula Penal e Multa Contratual: Como Reduzir Riscos
Você já assinou algum contrato com multa para o caso de atraso ou descumprimento? Essa multa é, na maioria das vezes, uma cláusula penal prevista no Código Civil. Seu objetivo é prevenir inadimplência e compensar a parte prejudicada sem que seja necessário provar o tamanho exato do prejuízo. Ao longo deste artigo, vamos explicar, de […]