Difamação, Calúnia e Injúria: Entenda as Diferenças e Quando Cabe Indenização Civil
A difamação, calúnia e injúria são palavras que muitas vezes aparecem em notícias, redes sociais e até em conversas do dia a dia, mas poucas pessoas sabem diferenciar exatamente o que cada uma significa e quais são as consequências jurídicas. Essas condutas não afetam apenas a esfera criminal: em muitos casos, também podem gerar indenização […]
Posso Ser Indenizado Por Atraso na Entrega de Imóvel? O Que Diz a Lei
Comprar um imóvel é um dos maiores sonhos dos brasileiros. Muitas pessoas se organizam durante anos, fazem financiamentos longos e acreditam que aquele investimento vai garantir segurança e estabilidade para a família. Mas o que acontece quando esse sonho é interrompido por um atraso na entrega do imóvel? Você sabia que é possível exigir indenização […]
Responsabilidade Civil Médica: Quando o Hospital ou o Profissional Deve Indenizar
A responsabilidade civil médica é um tema cada vez mais presente no dia a dia da Justiça brasileira. Afinal, situações de erro médico, falhas em procedimentos hospitalares ou até mesmo a falta de informações claras ao paciente podem gerar graves consequências físicas, emocionais e financeiras. Mas você já se perguntou: em quais casos o médico […]
Cobrança Indevida: O Que Fazer e Quando Cabe Indenização
Cobrança indevida é mais comum do que parece e pode acontecer em contas de telefone, energia, internet, bancos, cartões, streamings e compras online. Quando você paga por algo que não deve, ou é cobrado por um serviço que não existe, isso é cobrança indevida. E a boa notícia é que a lei protege o consumidor, […]
Cobrança indevida: como solicitar devolução em dobro
Você já passou pela situação de olhar a fatura ou o extrato e encontrar uma cobrança indevida que não reconhece? Isso é mais comum do que parece. A boa notícia é que a lei protege o consumidor e, em muitas situações, garante a devolução em dobro do que foi pago a mais. Neste artigo, explico […]