Advocacia e assessoria jurídica para organizar e proteger o patrimônio da família
Rocha Advogados Associados
A Rocha Advogados Associados presta assessoria em planejamento patrimonial e sucessório em Sorocaba e região, orientando famílias e empresários na organização dos bens, na escolha dos instrumentos jurídicos e na transmissão do patrimônio com respeito à lei. O atendimento presencial ocorre mediante agendamento em Sorocaba/SP, com atendimento online disponível em todo o Brasil e exterior.
Compreendemos o contexto, os documentos e os objetivos apresentados para orientar as medidas juridicamente adequadas às particularidades de cada situação.
Examinamos os fatos, os riscos, as alternativas e os possíveis encaminhamentos com base na legislação e nos documentos disponíveis.
Atendimento presencial mediante agendamento em Sorocaba e por videoconferência em todo o Brasil e exterior.
Comunicação clara sobre etapas, documentos, possibilidades e limites jurídicos, sempre com respeito ao sigilo profissional.
Soluções jurídicas para organizar o patrimônio e preparar a sucessão familiar em Sorocaba e região
Análise de viabilidade, constituição da sociedade, integralização de bens, doação de quotas, acordo de sócios e regras de governança, considerando custos e efeitos tributários.
Orientação sobre doação de bens a herdeiros, reserva de usufruto, cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, adiantamento de legítima e limites legais.
Orientação e elaboração de testamento, definição de legados e cláusulas, respeito à legítima e revisão de disposições já feitas, de acordo com a vontade da pessoa e os requisitos legais.
Escolha do regime de bens, elaboração de pacto antenupcial, contrato de união estável e alteração de regime, considerando os efeitos no patrimônio e na sucessão.
Planejamento da transição entre gerações, acordo de sócios, regras para entrada e saída de herdeiros, administração da empresa e prevenção de conflitos familiares.
Análise lícita dos custos de cada alternativa, incidência de ITCMD, ITBI e imposto de renda, simulação de cenários e atenção às mudanças da reforma tributária.
Orientação sobre o uso de VGBL, PGBL e seguro de vida no planejamento sucessório, indicação de beneficiários e cuidados com a legítima e com os demais herdeiros.
Orientação a brasileiros no exterior e a famílias com bens em mais de um país, com análise das regras brasileiras e da necessidade de assessoria local no outro país.
Uma condução organizada, com análise do caso, definição de etapas e comunicação clara durante o atendimento.
Compreendemos a situação apresentada, as principais dúvidas e os documentos já disponíveis.
Identificamos riscos, alternativas e providências juridicamente possíveis de acordo com as particularidades do caso.
Informamos o cliente sobre as etapas relevantes e sobre as medidas adotadas durante o atendimento.
Quando necessário, apresentamos orientações sobre providências posteriores e medidas voltadas à prevenção de novos conflitos.
Confira experiências compartilhadas por clientes atendidos pela Rocha Advogados Associados
Clientes atendidos
Anos de atuação desde 2017
Estados brasileiros atendidos
Países com clientes atendidos
Atendemos clientes on-line por videochamada em todo o Brasil e no exterior, ou presencialmente em Sorocaba e região, mediante agendamento, em planejamento patrimonial e sucessório, holding familiar, doação em vida, testamento e sucessão em empresas familiares, com atuação técnica e personalizada.
É a organização, ainda em vida, da forma como os bens serão administrados e transmitidos. Pode combinar instrumentos como testamento, doação, holding familiar, pacto antenupcial e seguro de vida. O objetivo é adequar as decisões à realidade da família, reduzir incertezas e prevenir conflitos, sempre dentro dos limites da lei.
O planejamento pode ser feito em qualquer fase da vida adulta, e costuma ser mais simples quando a família está em harmonia e o titular dos bens tem plena capacidade. Casamento, união estável, nascimento de filhos, compra de imóveis, abertura de empresa e filhos de outras relações são momentos em que vale buscar orientação.
Não. Famílias com um único imóvel também podem se beneficiar, principalmente quando há filhos de relações diferentes, herdeiros no exterior ou bens sem documentação regular. A solução deve ser proporcional ao patrimônio: em alguns casos, um testamento ou uma doação bem estruturada é suficiente.
Depende dos instrumentos usados e dos bens que permanecerem em nome da pessoa. Doações em vida e holding podem reduzir o que será inventariado, mas nem sempre eliminam o inventário. O testamento, por exemplo, não dispensa o inventário. Isso deve ser avaliado na análise do caso.
Depende do patrimônio, da família e dos objetivos. A holding pode facilitar a administração e a sucessão, mas envolve custos de constituição e manutenção, obrigações contábeis e efeitos tributários, como ITBI, ITCMD e imposto de renda. Por isso, ela deve ser comparada a outras alternativas antes da decisão.
Sim. É possível doar o imóvel com reserva de usufruto, o que permite ao doador manter o uso ou os frutos do bem durante a vida. A doação a descendente, em regra, importa adiantamento de legítima (art. 544 do Código Civil) e precisa respeitar os limites legais. Ela também pode gerar ITCMD.
Se houver herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), metade do patrimônio é reservada a eles, conforme os arts. 1.789 e 1.846 do Código Civil. A outra metade pode ser destinada livremente, inclusive a terceiros, por testamento ou doação, observados os requisitos legais.
Sim. O testamento pode ser modificado a qualquer tempo pela pessoa que o fez (art. 1.858 do Código Civil), desde que tenha capacidade e observe as formalidades legais. É recomendável revê-lo quando houver mudanças relevantes, como casamento, divórcio, nascimento de filhos ou alteração do patrimônio.
Em alguns casos, a comparação de alternativas lícitas pode resultar em menor custo ou em melhor previsibilidade, mas não há garantia de economia. A legislação do ITCMD está em transformação com a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), o que exige analisar as regras vigentes em cada momento.
O capital do seguro de vida para o caso de morte não é considerado herança (art. 794 do Código Civil). Em relação ao VGBL e ao PGBL, o STF decidiu pela não incidência de ITCMD sobre os valores transmitidos em razão da morte (Tema 1.214). O uso desses produtos pode ser questionado em situações de abuso ou prejuízo à legítima, e cada contrato deve ser analisado.
O planejamento organiza o patrimônio, mas não deve ser utilizado para prejudicar credores. Atos praticados com essa finalidade podem ser questionados como fraude contra credores ou fraude à execução. A análise deve considerar as dívidas e os riscos existentes antes de qualquer transferência.
Os honorários variam conforme o patrimônio, a quantidade de instrumentos e a complexidade do caso, e são apresentados após a análise da situação. Podem existir também custos de cartório, registro, impostos e contabilidade. O atendimento é presencial em Sorocaba, mediante agendamento, e on-line em todo o Brasil e exterior.
Informações para compreender herança, testamento, doações e planejamento sucessório.
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Atendimento presencial mediante agendamento na Rua Afonso Cavalini, 325, Jardim Santa Rosália, Sorocaba/SP, CEP 18090-160.
