Você já pensou que parte do patrimônio construído durante toda uma vida pode se perder em impostos na hora da herança? No Brasil, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é o tributo que incide sobre a transferência de bens e direitos após o falecimento ou em doações. As alíquotas variam de 2 % a 8 % conforme o estado, e há propostas para que cheguem a 16 %. Se nada for feito, a família pode gastar tempo, energia e dinheiro para liberar os bens.
Nesse post:
Este artigo mostra sete passos práticos para reduzir o ITCMD de forma legal e proteger a herança. Tudo explicado em linguagem simples. Ao final, você terá um checklist para colocar o plano em ação e evitar surpresas desagradáveis.
Exemplo real: Seu José, aposentado, possuía três imóveis avaliados em 2 milhões de reais. Depois de ler sobre planejamento sucessório, decidiu agir enquanto tinha saúde. Ao seguir as estratégias que veremos aqui, seus filhos economizaram cerca de 120 mil reais em ITCMD, além de evitar um inventário demorado.
Entenda o ITCMD: por que ele pesa tanto?
O ITCMD é estadual e progressivo em muitos lugares. Quanto maior o valor do bem, maior a alíquota. Isso faz diferença:
- Imóvel de 500 mil → 4 % em SP = 20 mil.
- Imóvel de 2 milhões → 8 % em SP = 160 mil.
Pagamentos têm de ser feitos antes de registrar a mudança de titularidade. Ou seja, a família precisa de caixa — justamente num momento delicado.
Ela aparecerá de forma natural ao longo do texto.
1. Atualize o valor dos bens periodicamente
Como isso reduz o ITCMD?
O imposto incide sobre o valor venal de referência ou sobre o preço de mercado indicado pela Fazenda. Se há disparidade para cima, você pode impugnar o valor ou atualizar o cadastro com base em avaliações recentes e honestas. Menor base, menor imposto.
Exemplo prático
- Solicite laudo técnico de corretor credenciado.
- Peça retificação do IPTU com base no laudo.
- Use o novo valor na declaração de ITCMD.
Economia média: até 2 % sobre a diferença corrigida.
2. Doação em vida com reserva de usufruto
Vantagem imediata
Doando parte dos bens hoje, você antecipa a transmissão e congela o valor para o cálculo do ITCMD. Muitos estados aplicam a mesma alíquota para doação e herança, mas há locais com desconto.
Passo a passo
- Calcule a parcela disponível (até 50 % se houver herdeiros necessários).
- Elabore escritura pública. No mesmo ato, reserve o usufruto vitalício — você continua morando ou recebendo renda.
- Pague o ITCMD sobre o valor atual do bem.
Veja detalhes no artigo Doação em Vida ou Testamento? Veja Quando Cada Opção Vale a Pena.
Alerta
• Irreversibilidade: avalie se manterá liquidez depois da doação.
3. Fracione a doação ao longo dos anos
Por que funciona
Alguns estados aplicam faixas isentas anuais ou alíquotas menores para doações de menor valor. Doar em parcelas dilui o imposto.
Exemplo real
- Região com faixa isenta de R$ 80 000 por ano.
- Doando esse valor por cinco anos ⇒ total de R$ 400 000 com ITCMD zero.
Dicas
- Mantenha recibos bancários para comprovar a data de cada parcela.
- Informe na declaração de Imposto de Renda.
4. Crie Holding Familiar
O que é
Constituir uma empresa onde os bens são integralizados como capital social. As quotas ficam com os herdeiros.
Benefícios
- Redução do ITCMD em alguns estados (o imposto incide sobre quotas, não sobre cada bem).
- Planejamento de governança: acordo de sócios, cláusulas de inalienabilidade.
- Proteção contra dívidas pessoais dos herdeiros.
Como fazer
- Elaborar contrato social e integralizar imóveis.
- Avaliar impactos em ITBI e Imposto de Renda.
- Substituir inventário por alteração societária.
Saiba mais no artigo Planejamento Sucessório: Como Evitar Conflitos Familiares Após a Sua Partida.
Atenção
• Custos contábeis e jurídicos podem ser altos, mas compensam para patrimônios acima de 3 milhões.
5. Use Seguros de Vida como complemento
Como ajuda a pagar ITCMD
O seguro não entra no inventário. O beneficiário recebe o valor livre de ITCMD na maioria dos estados, garantindo recursos para quitar o imposto dos demais bens.
Estratégia prática
- Calcular o possível ITCMD de um imóvel principal.
- Contratar seguro de vida no mesmo valor. Assim, o seguro paga o imposto e libera o bem.
Pergunta retórica
Já imaginou ter de vender a casa de família para pagar o imposto? O seguro evita esse cenário.
6. Planeje a residência fiscal
Diferenças estaduais
Alíquotas de ITCMD variam muito. Mudar a residência do doador, quando legítimo, pode reduzir a base.
| Estado | Alíquota máxima |
|---|---|
| Santa Catarina | 1 % |
| São Paulo | 8 % |
| Rio de Janeiro | 8 % (progressiva) |
Se a família possui fazenda em Santa Catarina mas reside em SP, vale estudar a doação lá, seguindo regras de domicílio.
Fonte externa confiável
7. Aproveite isenções específicas
Alguns estados isentam:
- Pequenos valores (até 25 000 R$).
- Doações para fins educacionais ou filantrópicos.
- Transmissão de imóveis rurais familiares.
Conclusão
Reduzir o ITCMD exige planejamento proativo. Esperar o inventário pode custar caro, tanto em dinheiro quanto em união familiar. Ao aplicar os sete passos — atualização de valores, doação em vida, fracionamento, holding, seguro, residência fiscal e isenções — você garante que a herança cumpra seu propósito: cuidar de quem importa.
Resumo Rápido
- ITCMD varia de 2 % a 8 % e pode chegar a 16 %.
- Passo 1: corrigir valores evita imposto sobre avaliação inflada.
- Passo 2: doação em vida congela base e permite usufruto.
- Passo 3: fracionar doações aproveita faixas isentas.
- Passo 4: holding familiar concentra bens em quotas societárias.
- Passo 5: seguro de vida garante caixa para pagar imposto.
- Passo 6: mudar residência fiscal legítima reduz alíquota.
- Passo 7: isenções estaduais podem zerar o tributo.
Com informação e ação, reduzir o ITCMD é totalmente possível.
