Infelizmente, é muito comum ver gente que trabalhou a vida toda, contribuiu certinho com o INSS, e quando precisa do benefício, tem o pedido negado. E isso não acontece só com aposentadorias, mas também com auxílio-doença, pensão por morte, LOAS/BPC e até mesmo aposentadoria por invalidez.
O problema é que muita gente se sente perdida quando recebe a resposta negativa. A boa notícia é que nem tudo está perdido. Se o seu benefício foi negado pelo INSS, saiba que é possível recorrer e lutar pelos seus direitos.
Nesse post…
Por que o INSS nega tantos pedidos de benefício?
Existem vários motivos que levam o INSS a negar um benefício. Alguns deles são:
- Falta de documentos ou informações no processo;
- Erros no preenchimento do requerimento;
- Dados desatualizados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Exigências que não foram cumpridas no prazo;
- Entendimento incorreto por parte do servidor do INSS;
- Resultado da perícia médica (em casos de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez);
- Falta de tempo mínimo de contribuição ou carência.
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), cerca de 60% dos pedidos de benefícios feitos ao INSS são inicialmente negados. Isso mostra o quanto é comum se deparar com negativas, muitas vezes por questões simples que poderiam ser resolvidas com mais orientação ou uma análise mais justa.
Imagine, por exemplo, uma mãe que cuida sozinha dos filhos e tem uma doença que a impede de trabalhar. Ela vai até o INSS, pede um benefício, mas recebe um “não” porque o médico da perícia disse que ela está apta. Como assim? A dor continua, a dificuldade também.
Esse é um exemplo de como a negativa pode ser injusta. Mas existe caminho para mudar essa realidade.
O que fazer quando o benefício é negado pelo INSS?
Receber uma resposta negativa do INSS é frustrante. Mas você não precisa aceitar isso de braços cruzados. Abaixo, veja os principais caminhos que você pode seguir:
1. Verifique o motivo da negativa
O primeiro passo é entender por que o benefício foi negado. No aplicativo Meu INSS ou no site oficial (www.meu.inss.gov.br), você pode acessar o “Extrato de Processos” e ler o motivo exato da decisão.
Isso ajuda a saber se foi falta de documento, erro no cadastro ou outro motivo mais grave.
2. Reúste todos os documentos
Depois de entender o motivo, é hora de reunir tudo que comprove o seu direito. Por exemplo:
- Atestados e exames médicos atualizados;
- Carteira de trabalho e holerites;
- Declarações de ex-patrões;
- Certidões e documentos pessoais;
- Laudos psicológicos, se for o caso;
- Comprovantes de dependência econômica (em casos de pensão por morte).
Quanto mais provas você tiver, melhor será sua chance de reverter a decisão.
3. Faça um recurso administrativo
O recurso administrativo é feito dentro do próprio INSS. Ele pode ser feito pelo site, aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
O prazo é de até 30 dias após a negativa. No recurso, você deve explicar com suas palavras por que não concorda com a decisão e anexar os documentos que provam seu direito.
Se puder contar com ajuda de um advogado, melhor ainda. Mas não é obrigatório.
4. Acompanhe o processo
Após enviar o recurso, acompanhe pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Pode levar algumas semanas para o INSS dar uma nova resposta.
5. Se o recurso for negado, entre com uma ação judicial
Se mesmo com o recurso o INSS continuar negando, você pode levar o caso à Justiça.
A Justiça costuma ser mais justa (sem trocadilhos). Muitos casos que foram negados no INSS acabam sendo aprovados na Justiça, com direito a atrasados (valores retroativos).
Quando vale a pena procurar um advogado?
Em qualquer etapa do processo você pode procurar ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário. Ele vai analisar o seu caso, montar um bom processo e aumentar suas chances de sucesso.
Muita gente tenta resolver sozinha e acaba tendo dores de cabeça desnecessárias. Com um advogado, você ganha tempo, segurança e tranquilidade.
Exemplos reais de casos resolvidos com ajuda profissional
- Dona Joana, 62 anos, teve a aposentadoria por idade negada por falta de tempo de contribuição. O advogado identificou um período rural que não estava no sistema e conseguiu comprovar. Resultado: aposentadoria concedida com valor retroativo.
- José Carlos, 45 anos, foi afastado por depressão e o INSS disse que ele podia voltar a trabalhar. O advogado entrou com ação judicial com laudos e exames detalhados. A Justiça reconheceu a incapacidade e concedeu o benefício por invalidez.
- Maria Aparecida, 34 anos, pessoa com deficiência visual, teve o pedido de BPC/LOAS negado por supostamente não se enquadrar nos critérios de renda. A equipe jurídica reuniu comprovantes da situação socioeconômica da família e demonstrou a necessidade do benefício. Com isso, ela conseguiu garantir o BPC.
- Seu Benedito, agricultor de 59 anos, teve o pedido de aposentadoria rural negado por falta de documentos formais. Com apoio jurídico, ele conseguiu reunir testemunhos e declarações de sindicatos e vizinhos, provando o tempo de trabalho no campo. O juiz reconheceu o direito e concedeu a aposentadoria.
Esses casos mostram que vale a pena lutar.
Fique atento aos prazos
Uma dica importante: não deixe o tempo passar. Todo benefício negado tem prazo para recurso ou ação. Se você perder esse prazo, pode ter que começar tudo de novo.
Por isso, assim que receber a negativa, procure informação, leia com atenção, ou já fale com um advogado.
Cuidados ao buscar ajuda
Tenha cuidado com promessas milagrosas ou pessoas que dizem que “dá pra conseguir benefício fácil”. Direito Previdenciário é coisa séria. Procure sempre um profissional de confiança, que explique tudo com clareza.
Se você contratar um advogado, verifique se ele está regularmente inscrito na OAB. Você pode fazer isso consultando o número de registro dele no site oficial da Ordem dos Advogados do Brasil: www.oab.org.br.
Não entregue seus documentos a qualquer um. Exija contrato e recibo.
Conclusão: você tem direito de lutar por aquilo que é seu
Se o seu benefício foi negado pelo INSS, não desista. Com informação, organização e, se possível, ajuda profissional, você pode sim reverter essa situação e garantir o que é seu por direito.
A Justiça está aí para corrigir erros. E você merece ser tratado com respeito, depois de tantos anos de contribuição e trabalho.
Principais pontos para lembrar:
- O INSS pode negar o benefício por falta de documentos, erros ou perícia mal feita;
- É possível entrar com recurso INSS no prazo de 30 dias após a negativa;
- Um bom conjunto de provas aumenta suas chances de conseguir o benefício previdenciário;
- A Justiça é um caminho eficaz, especialmente quando se trata de benefício negado como o auxílio-doença;
- Ter um advogado pode fazer toda a diferença no resultado final;
- Nunca aceite a negativa sem antes entender todos os seus direitos.
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