Pensões por Morte em 2025: Atualizações, Cálculo e Situações que Mais Geram Indeferimento

A pensão por morte sempre foi um dos benefícios mais importantes do INSS, pois garante segurança financeira aos dependentes depois do falecimento de um segurado. Em 2025, muitas regras continuam valendo desde a Reforma da Previdência, mas ajustes administrativos, novas interpretações e mudanças nos critérios de análise têm afetado a concessão do benefício.

Neste texto, você vai entender quais são as regras atualizadas, como funciona o cálculo em 2025, o que realmente leva o INSS a negar o benefício e como evitar erros que comprometem o direito dos dependentes. Tudo explicado de maneira prática e acessível, como se estivéssemos conversando ao vivo.

O que mudou nas pensões por morte em 2025?

As pensões por morte em 2025 continuam regidas pela Reforma da Previdência de 2019, mas com atualizações administrativas do INSS, ajustes no sistema, novos modelos de análise documental e maior rigor na comprovação de dependência e qualidade de segurado.

Mas, afinal, quem tem direito, como funciona o cálculo e por que tantos pedidos são negados? Vamos por partes.

Introdução às Pensões por Morte em 2025

As pensões por morte em 2025 são benefícios pagos pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu. Apesar de parecer simples, o pedido é um dos campeões de indeferimentos no órgão.
Você já parou para pensar por que isso acontece, mesmo quando a família tem certeza de que possui direito? A resposta está na documentação, nas provas apresentadas e no entendimento atualizado das regras.

Antes de analisarmos detalhes técnicos, é essencial compreender o conceito central: a pensão não é automática. O INSS avalia cada requisito e exige prova robusta de dependência e de que o falecido tinha qualidade de segurado ou já tinha direito adquirido a uma aposentadoria.

A seguir, vamos aprofundar cada ponto com exemplos reais e situações que vemos diariamente na prática jurídica.

Quem tem direito à pensão por morte em 2025?

1. Dependentes de primeira classe

Esses têm prioridade e dependência presumida:

• Cônjuge
• Companheiro em união estável
• Filhos menores de 21 anos
• Filhos inválidos ou com deficiência (independente da idade)

Aqui, a dependência econômica não precisa ser provada, mas a união estável sempre precisa ser comprovada, mesmo que o casal tenha convivido por muitos anos.

Exemplo prático

Maria vivia com João há 12 anos, mas nunca formalizaram a união. Mesmo assim, ela só terá direito se apresentar:

• fotos
• contas no mesmo endereço
• testemunhas
• documentos que comprovem vida em comum

Sem isso, o INSS tende a indeferir.

2. Dependentes de segunda classe

Pais que dependiam economicamente do falecido.
Aqui, tudo precisa ser comprovado: despesas, transferências bancárias, ajudas mensais, contas pagas pelo filho etc.

3. Dependentes de terceira classe

Irmãos menores de 21 anos ou com deficiência.

Qualidade de segurado em 2025: o ponto que mais gera indeferimento

Para que haja direito à pensão, o falecido precisa:

• estar contribuindo no momento da morte
  ou
• estar em período de graça
  ou
• já ter direito adquirido a uma aposentadoria

A perda da qualidade de segurado é um dos maiores motivos de indeferimento em 2025.

Exemplo real

Carlos, motorista de aplicativo, ficou três anos sem contribuir. No segundo ano sem recolhimento faleceu.
A família pediu pensão, mas o INSS negou porque ele havia perdido a qualidade de segurado.

Existe exceção?

Sim. Em alguns casos é possível comprovar que ele já tinha completado os requisitos para uma aposentadoria antes de perder a qualidade.
Ou seja, tinha direito adquirido. Isso muda tudo.

Esse ponto é essencial e deve ser analisado com muito cuidado por um advogado previdenciário.
Inclusive, você pode aproveitar para ler nosso conteúdo relacionado:
Advogado Previdenciário: O Que Faz e Como Ele Pode Te Ajudar.

Atualizações importantes das pensões por morte em 2025

1. Regras de duração do benefício

A duração varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do segurado.
Em 2025, continuam válidas as regras da Reforma:

• menos de 18 anos → 3 anos
• 18 a 21 anos → 6 anos
• 21 a 26 anos → 10 anos
• 27 a 29 anos → 15 anos
• 30 a 40 anos → 20 anos
• 41 a 43 anos → 25 anos
• 44 anos ou mais → vitalícia

Para cônjuges e companheiros, só haverá direito se:

• o casamento/união tinha mais de 2 anos
  e
• o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais

Se não houver esse mínimo, a pensão terá duração de apenas 4 meses.

2. Cálculo atualizado da pensão por morte em 2025

Muita gente acredita que a pensão é de 100% do benefício do falecido, mas não é mais assim.

Como funciona o cálculo?

A regra geral em 2025 é:

• 50% do valor da aposentadoria (ou daquela que o segurado teria direito)
• 10% por dependente
  até o limite de 100%

Exemplo claro

João faleceu e deixou esposa e dois filhos menores:

• Esposa
• Filho 1
• Filho 2

Total de três dependentes.

Nesse caso:
50% + 10% + 10% + 10% = 80%

Assim, a família receberá 80% da aposentadoria que ele tinha ou teria.

Se um filho completar 21 anos, sua parte desaparece. Não é redistribuída.

3. Acúmulo de pensões em 2025: o que pode e o que não pode

O acúmulo é permitido, mas com redução progressiva.

Exemplo:
Se a pessoa já recebe aposentadoria e vai receber também pensão, ela recebe:

• o valor integral do maior benefício
• um percentual do menor (que varia de 60% a 10%)

As reduções continuam conforme a tabela da Reforma.

Situações que mais geram indeferimento de pensão por morte em 2025

Esse é um dos pontos mais importantes, porque milhares de pedidos são negados por erros simples ou interpretação equivocada do INSS.

A seguir, veja os motivos mais frequentes:

1. Falta de comprovação da união estável

Esse é campeão de indeferimento.

Muitos dependentes acreditam que “viver junto” basta.
Mas para o INSS, isso não é suficiente.

É necessário comprovar:

• correspondências no mesmo endereço
• contas conjuntas
• fotos
• testemunhas
• viagens
• declarações em órgãos públicos
• contratos de aluguel assinados pelos dois
• certidão de nascimento de filhos em comum

Sem isso, quase sempre há indeferimento.

2. Problemas com a qualidade de segurado

Quando o falecido deixou de contribuir, ficou desempregado ou atuava como autônomo sem recolher por muito tempo, o INSS costuma negar.

Como evitar esse indeferimento?

• Verificar se ele estava no período de graça
• Buscar contribuições em atraso
• Avaliar direito adquirido
• Checar vínculos antigos não computados

Esse tipo de revisão costuma ser essencial.

3. Falta de prova de dependência econômica

Isso atinge:

• pais
• irmãos
• enteados
• menores sob guarda (quando aplicável)

O INSS exige prova robusta, como:

• transferências bancárias
• PIX recorrentes
• gastos mensais pagos pelo segurado
• recibos
• contratos

Quanto mais provas, melhor.

4. Documentação incompleta

Outro problema muito comum.

Exemplos:

• certidão de óbito ilegível
• documentos antigos
• CPF divergente
• certidões desatualizadas
• procuração incorreta
• ausência de procuração para representante legal
• falta de documentos pessoais dos dependentes

O INSS costuma indeferir quando falta qualquer documento essencial.

5. Pedidos feitos fora do prazo, sem justificar o atraso

A boa notícia é que não existe mais prazo para pedir, mas:

Quando o pedido é feito após 180 dias:

• filhos menores
• crianças
• cônjuge

Os valores atrasados são pagos apenas a partir do requerimento.

6. Dificuldades envolvendo contribuintes individuais e MEIs

Autônomos e MEIs são os que mais têm pedidos negados.
Motivo? Contribuições atrasadas ou em guia errada.

Para aprofundar o tema, recomendamos o conteúdo interno:
Contribuinte Individual: como regularizar recolhimentos em atraso.

Como comprovar união estável para evitar indeferimento em 2025?

Você já se perguntou por que tantas uniões estáveis são negadas?

Porque o INSS exige prova contemporânea.
Isso significa que não adianta aparecer com documentos muito antigos ou muito recentes. É preciso mostrar uma linha contínua de convivência.

Documentos fortes que aumentam a chance de aprovação:

• declaração de imposto de renda indicando o companheiro
• contas no mesmo endereço
• seguro de vida com o beneficiário
• contrato de aluguel
• prontuários médicos indicando o outro como responsável
• certidões de nascimento dos filhos

Quanto mais sólido o conjunto de documentos, mais segura a análise.

Como funciona o acúmulo de pensões por morte com outros benefícios?

O acúmulo é permitido, mas com regras estritas.

Pode acumular:

• pensão com aposentadoria
• mais de uma pensão (em alguns casos específicos)

Não pode:

• duas aposentadorias
• dois auxílios semelhantes

A pensão será integral somente se for o maior benefício.
O segundo sofrerá redução conforme faixas da Reforma.

Como saber se o pedido de pensão por morte foi negado injustamente?

Muita gente recebe a carta de indeferimento e acredita que acabou.
Mas você sabia que mais de 40% dos pedidos negados podem ser revertidos?

Exemplos de decisões equivocadas:

• INSS ignorando documentos válidos
• reconhecendo perda de qualidade de segurado sem analisar direito adquirido
• exigindo documentos que não são obrigatórios por lei
• não analisando a prova de dependência por completo

Quando isso acontece, é essencial acionar um advogado para entrar com recurso administrativo ou ação judicial.

Inclusive, temos um conteúdo complementar muito útil:
Benefício negado pelo INSS? Veja o que fazer para garantir seu direito com segurança.

Como funciona o cálculo final da pensão por morte em 2025: passo a passo

Vamos construir um exemplo completo.

Situação:

João contribuiu por 22 anos e tinha salário de benefício calculado em 3000.

Ele deixou esposa e um filho menor.

Passo 1: calcular a cota familiar

50% + 10% + 10% = 70%

Passo 2: aplicar a cota sobre o benefício

70% de 3000 = 2100

Total da pensão: 2100

Se o filho completar 21 anos:
A cota dele some e não redistribui.
O valor cairia para 60% (50% + 10%).

Documentos necessários para pedir pensão por morte em 2025

Para evitar indeferimento, o ideal é separar:

Documentos do dependente

• RG e CPF
• certidão de casamento ou nascimento
• comprovante de união estável
• comprovantes de dependência econômica (quando necessário)

Documentos do falecido

• certidão de óbito
• documentos pessoais
• comprovantes de contribuição
• contrato de trabalho
• extrato CNIS atualizado

Provas complementares úteis

• fotos
• conversas
• prontuários médicos
• contas conjuntas
• declarações
• procurações
• certidão de união estável (se houver)

Como fazer o requerimento de pensão por morte no INSS em 2025

1. Pelo aplicativo ou site Meu INSS

• selecione “Pedir pensão por morte”
• anexe todos os documentos
• acompanhe pelo próprio aplicativo

2. Pela Central 135

Útil para quem tem dificuldade com tecnologia.

3. Com advogado

Nesse caso, o profissional organiza provas, analisa vínculos, verifica contribuições e monta o processo de forma completa, evitando indeferimentos desnecessários.

Erros que deixam o processo mais demorado

• anexar foto de documentos ilegível
• enviar mais de um protocolo para o mesmo pedido
• anexar documentos fora da ordem
• não responder exigências no prazo
• não conferir o CNIS antes do pedido

Esses erros atrasam semanas e até meses na análise.

Como evitar indeferimento? 7 passos essenciais

1. Organize toda a documentação antes de enviar
2. Verifique contribuições e CNIS atualizado
3. Consulte um advogado se houver vínculos errados
4. Comprove união estável de forma completa
5. Apresente provas de dependência econômica quando necessário
6. Acompanhe o processo diariamente
7. Responda exigências imediatamente

Checklist final: o que você aprendeu

• Quem tem direito à pensão por morte em 2025
• Como funciona o cálculo atualizado
• Regras de duração após a Reforma
• Situações que mais geram indeferimento
• Erros que atrasam ou prejudicam o pedido
• Como comprovar união estável
• Como pedir o benefício sem erros
• Como identificar quando a negativa é injusta

Perguntas Frequentes

Conclusão: como garantir seu direito à pensão por morte em 2025

As regras das pensões por morte em 2025 continuam exigindo atenção aos detalhes. Além de compreender quem tem direito, o cálculo e a duração, é essencial saber o que realmente leva o INSS a negar pedidos.
A maior parte dos indeferimentos poderia ser evitada com documentação correta, análise do CNIS e orientação profissional.

Se você quer continuar aprendendo sobre previdência e garantir seus direitos de forma segura, explore outras publicações importantes aqui do site, como:

• Aposentadoria Especial: Entenda quem tem direito e como solicitar corretamente
• Erro no Cálculo do INSS: Como Corrigir e Garantir um Benefício Justo?
• Pente-Fino do INSS em 2025: Quem Pode Ser Chamado e Como se Defender

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