Inventário Judicial: Quando é Obrigatório e Como Funciona o Processo
Inventário Judicial é o procedimento pelo qual a Justiça organiza, avalia e reparte o patrimônio deixado por alguém que faleceu. Ele existe para garantir segurança jurídica, proteger herdeiros e credores e permitir que os bens mudem de titular sem riscos. Parece complicado? Eu vou te mostrar, em linguagem simples e com exemplos práticos, quando o […]
Herdeiro Pode Recusar a Herança? Entenda o Que Diz a Lei e as Consequências
É comum associar herança a algo positivo, como um patrimônio que será transmitido de geração em geração. No entanto, nem sempre isso é verdade. Em alguns casos, o herdeiro pode se deparar com dívidas, conflitos familiares ou situações que tornam a herança mais um problema do que um benefício. Mas será que herdeiro pode recusar […]
Holding Familiar: Vantagens e Cuidados na Proteção Patrimonial
Quem constrói patrimônio pensa em deixar um legado duradouro para a família. Mas, sem planejamento, impostos altos, dívidas pessoais ou conflitos de herdeiros podem pôr tudo a perder. A holding familiar surge como ferramenta de organização, proteção patrimonial e sucessão planejada. 1. O que é Holding Familiar? Holding (de “to hold”, segurar) é uma empresa […]
Herança no Exterior: Passos para o Inventário Internacional
Imagine receber a notícia de que um parente deixou bens no exterior, mas ninguém sabe por onde começar o inventário. Documentos em outro idioma, regras de sucessão diferentes e prazos que não param de correr. Herança no exterior não precisa virar um pesadelo jurídico: com os passos certos, o processo se torna previsível, rápido e […]
Meação do Cônjuge na Partilha: Entenda o Que é Dele por Lei
Quando um casamento termina — seja por divórcio ou falecimento — surge a pergunta: qual parte dos bens pertence a cada cônjuge? Esse quinhão, garantido pela lei, é chamado de meação do cônjuge. Entender a meação evita brigas, protege direitos e agiliza processos como inventário e partilha. Exemplo real: Carla e Marcos se casaram em […]